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O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, acompanhado da corregedora da DPE, Fabíola Barros, recebeu a vereadora Rose Sales, que esteve na Instituição para sugerir a criação do Dia Municipal da Defensoria Pública. Ela justificou a iniciativa destacando a importância do órgão na promoção e defesa dos direitos da população economicamente vulnerável de São Luís.
De acordo com a vereadora a ideia é criar, no calendário oficial do município, uma data para discussão de temas relacionados à atuação da DPE/MA nas mais diversas áreas, de modo a orientar a população sobre seus direitos e divulgar as ações institucionais.
Na oportunidade, ela elogiou o trabalho do defensor público Alberto Tavares, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da capital, pela atuação em defesa de famílias que vivem em áreas de risco ou que estão sob ameaça de despejo.
“Graças a essa parceria interistitucional com a Câmara de Vereadores, especialmente na pessoa da vereadora Rose Sales, temos avançado nas discussões relacionadas à regularização fundiária considerando o grande déficit habitacional no município de São Luís. Esse fato tem levado muitas pessoas a viverem em ocupações irregulares e em área de risco, contrariando o que preconiza a Constituição Federal”, observou o defensor geral, reconhecendo a necessidade de aumentar o quadro de defensores para atender a crescente demanda.
O defensor geral parabenizou a vereadora Rose Sales pela iniciativa e disse da importância de uma articulação conjunta entre as instituições e o poder público para a melhoria das condições de vida da população maranhense. “A criação do Dia Municipal da Defensoria é uma oportunidade para aproximar cada vez mais a instituição da comunidade, a partir da construção de uma agenda comum entre os órgãos”, finalizou.
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