Graças a uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo defensor público Hélcio Cruz Barros, a lavradora Lucina Jardim Fonseca garantiu na Justiça o direito de ser submetida a uma biópsia, no Hospital Aldenora Belo, para investigação de um câncer na região da cabeça e pescoço. A beneficiária procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) no início da noite da última quinta-feira (16), sendo atendida durante o plantão.

O caso de Lucina Fonseca já se arrasta desde março do presente ano, quando a lavradora procurou o Hospital Aldenora Belo por apresentar inchaços nas amídalas e orelhas. Em junho, três meses depois do primeiro atendimento, a realização do procedimento foi confirmada, mas a direção do hospital desmarcou por duas vezes.

Na semana passada, a lavradora buscou a ajuda da DPE, que ingressou na Justiça com ação para obrigar o Estado do Maranhão a garantir a realização imediata da biópsia, bem como seu tratamento, até a recuperação integral da saúde de Lucina Fonseca, dado o agravamento do seu estado clínico.

Acolhendo os argumentos do defensor público plantonista, Hélcio Barros, o juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública,  concedeu, no último dia 17, tutela antecipada determinando ao Estado que, em caráter de urgência, no prazo de cinco dias, providencie a realização da biópsia da amídala esquerda, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento.

Plantão – Além de atender em sistema de plantão nos feriados e finais de semana, a DPE também vem prestando atendimento aos usuários dos serviços oferecidos pela Instituição, diariamente, fora do seu horário regular de funcionamento. O plantão, que ocorre das 17h  às 7h da manhã, destina-se às medidas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, dentre elas aquelas relacionadas à internação hospitalar e ao relaxamento de prisões ilegais.