O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, deu posse nesta quinta-feira (2), a nova subdefensora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), Mariana Albano de Almeida, para o período de 2011/2012, em substituição a defensora pública Denise Dantas. Presentes à cerimônia, a corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Adriano Damasceno, e o secretário-adjunto de Justiça e Reintegração Social, Frei Ribamar Cardoso. A solenidade de transmissão de cargo foi realizada no auditório da Instituição, reunindo defensores públicos e servidores.

Em seu pronunciamento, a subdefensora Mariana Albano fez um breve histórico da sua atuação na DPE, desde o início de sua carreira, na Comarca de Pedreiras, até sua titularização junto à 5º Vara da Família da capital. Ao agradecer o convite do defensor geral, comprometeu-se a exercer o cargo com total dedicação, imprimindo personalidade a sua gestão.  

“A Defensoria Pública, que completa 10 anos, merece ser bem tratada para que cresça saudável e para que possa se tornar uma idosa com belas histórias e é com este propósito que assumo a Subdefensoria Pública do Maranhão”, afirmou.

Em seu discurso, Aldy Mello Filho destacou a trajetória profissional, o caráter e a honradez de Mariana Albano como fundamentais na sua escolha para assumir cargo de tamanha relevância para a DPE. Elogiou ainda o trabalho da defensora pública Denise Dantas, com quem conviveu diretamente no último ano, destacando a extensa folha de serviços por ela prestados à instituição.

Foi a ex-subdefensora quem idealizou o projeto “Aprender Brincando”, voltado à educação em direitos humanos de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino e iniciou o processo de implantação da Central de Relacionamento com o Cidadão, que deve ser lançado até o final do mês de junho.

“Mas, sem dúvida, a maior lição que a passagem da Dra. Denise pela Subdefensoria nos deixa é sua capacidade de ponderação, seu companheirismo, sua generosa amizade, seu senso de justiça”, enfatizou Aldy Mello Filho.

Emocionada, Denise Dantas falou do empenho com que dirigiu a Subdefensoria nos últimos quatro anos. “Diante das dificuldades que enfrentamos, nos esforçamos muito para acertar. Com o Dr. Aldy, o trabalho foi de construção coletiva e conhecendo a competência e o compromisso da Dra. Mariana sei que ela representará brilhantemente esta instituição”, ressaltou.          

Representando o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, o Frei Ribamar Cardoso desejou sucesso à nova subdefensora Mariana Albano, ao tempo em que elogiou o trabalho comprometido da DPE na busca de um sistema carcerário melhor. Na mesma linha, o vice-presidente da Adpema, Adriano Damasceno, falou da grande satisfação em participar da solenidade de posse de sua colega de trabalho, que assim como ele, atuou no Fórum Desembargador Sarney Costa.

“Temos consciência dos avanços alcançados pela DPE, mas tenho certeza que com a Dra. Mariana Albano vamos conseguir ainda mais melhorias para o exercício das nossas atividades e para os nossos assistidos também”, destacou Adriano Damasceno.

 Leia a íntegra do discurso do defensor geral do Estado

 Dirijo meus cumprimentos iniciais à Dra. Mariana Albano de Almeida que, assume, na data presente, a honrosa função de Subdefensora Pública-Geral do Estado do Maranhão.

A nomeação do cargo de subdefensor por ato próprio da Defensoria Pública Geral, na forma estabelecida pela lei complementar n° 132/09, constitui mais um importante ato afirmativo de nossa autonomia constitucional.

A alteração normativa expressa, assim, a vontade do legislador pátrio de possibilitar o livre exercício da gestão institucional que, a par de colocar a Defensoria a salvo de ingerências externas, cria, por outro lado, no âmbito interno, a perspectiva de formação de uma equipe de trabalho que, ao comungar propósitos institucionais, esteja sintonizada na mesma direção.

Na vida das pessoas e das Instituições há sempre um momento, entre a infância e a adolescência, que talvez seja único, no qual realmente podemos decidir o que queremos ser. Antes dele é muito cedo, pois ainda não sabemos quem somos. Depois dele é muito tarde, pois já somos aquilo que conseguimos nos tornar.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão vive um momento como esse, cujas decisões tomadas, aqui, no presente, projetam o que a Instituição será no futuro que, a essa altura, já se fará presente.

A percepção desse momento histórico exige dos seus gestores serenidade, coerência e equilíbrio. Exige desprendimento e simplicidade. Exige a compreensão do caráter de transitoriedade que acompanha o exercício de qualquer mandato público. Mas exige, sobretudo, a exata compreensão de que, por maior que tenha sido o esforço dedicado ao cumprimento de nossos deveres funcionais, a Instituição sempre será maior do que qualquer ego. Pessoas passam, a Instituição fica.  

A Dra. Mariana, por sua trajetória profissional irreparável, pelo seu caráter e honradez, e, sobretudo, pelo conteúdo ético de suas ações, encontra-se absolutamente credenciada a vencer, com sabedoria, os desafios que o  exercício do cargo naturalmente impõe. Receba, assim, Mariana, em nome da Defensoria, nosso fraterno desejo de boas-vindas e nossos votos de sucesso em sua caminhada.

Quero, por fim, registrar nossas homenagens à Dra. Denise Dantas pela dedicação empenhada nos quatro anos de exercício de seu cargo. Com espírito público, soube se manter fiel ao compromisso de servir a sua Instituição com generosidade e desapego. A nobreza de seu caráter e a espontaneidade de suas atitudes encantam todos que a conhecem. Denise exerceu, e certamente continuará exercendo, papel fundamental nos avanços institucionais obtidos, sobretudo no último ano. Ao lhe ser oportunizada a condição real de exercício de suas funções, soube dar à Instituição as respostas que lhes foram solicitadas.

A idealização do “Aprender Brincando”, a “Central de Relacionamento com o cidadão”, a ser brevemente implantada, a coordenação do GesPública, o exercício da representação institucional em tantos eventos, a gestão do quadro funcional, bem como a supervisão administrativa dos contratos de estágios e dos procedimentos de reforma arquitetônica dos núcleos regionais são algumas das relevantes ações desenvolvidas pela Subdefensoria no último ano.

Além disso, Denise teve atuação destacada na articulação de bastidores no âmbito do Poder Judiciário nas ações relacionadas à autonomia. Com o início de nossa gestão, contribuiu de maneira ativa nas articulações político-institucionais que culminaram na posse de todos os aprovados que aguardavam nomeação desde 2008, e na conquista do índice orçamentário para pagamento de pessoal, cuja implementação, ocorrida no segundo semestre de 2010, vinha sendo buscada, pela Instituição, desde o ano de 2007, quando foram iniciaram as ações judiciais referentes à autonomia.

Mas, sem dúvida, a maior lição que a passagem de Denise pela Subdefensoria-Geral nos deixa é sua capacidade de ponderação, seu companheirismo, sua generosa amizade, seu senso de justiça.

Possui um coração sereno, aquecido pelo exercício do desapego, bem diferente daqueles que se deixam levar pela vaidade e avareza comuns a espíritos amargurados.

Denise, ao contrário, leva consigo o melhor que o exercício do cargo pode oferecer: ao final, o retorno à rotina na execução com a sensação de dever cumprido, deixando como inestimável legado o respeito aos seus semelhantes, a humildade de suas ações, a gentileza de seus gestos e, sobretudo, a pureza de seu coração.

 Obrigado por tudo!