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O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, autorizou o início das obras de reforma e adaptação dos prédios onde funcionarão os núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE) nos municípios de Raposa e Itapecuru-Mirim, ambos em processo de implantação. A ordem de serviço e os contratos, assinados nesta quinta-feira (26), contemplam ainda as unidades já existentes, de São José de Ribamar e Bacabal, cujas estruturas físicas receberão melhorias.
A assinatura da ordem de serviço aconteceu na Sala de Reuniões da DPE, e contou com a presença da corregedora geral Fabíola Barros, servidores da instituição, e o representante da empresa de engenharia, vencedora do processo licitatório. Conforme o contrato, as obras deverão ser entregues até o mês de agosto.
Segundo o defensor geral, a previsão é que novas ordens de serviço sejam assinadas no próximo mês, garantindo que a reforma das instalações físicas dos outros cinco núcleos regionais em processo de implantação no interior, seja realizada com maior celeridade.
“A instalação desses núcleos trata-se de um compromisso assumido pela instituição com a sociedade. Portanto, todo o nosso empenho é para que a Defensoria consiga dar essa reposta o mais breve possível”, destacou.
Atendimento provisório - Durante a reunião, Aldy Mello Filho discutiu detalhes sobre o funcionamento dos núcleos durante a reforma. Ficou definido que as obras de São José de Ribamar acontecerão em etapas, permitindo que o atendimento não seja paralisado no local. Paralelamente, o defensor geral manterá contato com instituições governamentais e não governamentais de Ribamar para verificar a possibilidade de disponibilizar outro espaço para a DPE.
Quanto a Bacabal, durante a reforma, os defensores públicos titulares do núcleo prestarão atendimento ao público em uma sala do Fórum local.
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