Em comemoração aos 10 anos da Defensoria Pública do Maranhão (DPE-MA), a instituição realizou, na noite de quinta-feira (19), no auditório do Rio Poty Hotel, em São Luís, a solenidade de entrega da “Ordem do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão”.

O vice-governador Washington Luiz Oliveira, que representeou a governador Roseana Sarney no evento, recebeu a comenda. Presentes, também, diversas autoridades, entre as quais o defensor geral do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho; o presidente da Assembléia, Legislativa, Arnaldo Melo; e a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos. “A governadora Roseana reconhece a importância da Defensoria Pública, tanto que, esse ano, nomeou 83 novos defensores. A sua determinação é realizar mais concursos para que possamos ter um defensor público, em cada município”, afirmou o vice-governador.

Aldy Mello destacou a importância da DPE para a sociedade. “Aproveitamos a oportunidade em que a Defensoria Pública completa 10 anos para homenagear todos aqueles que contribuíram para o fortalecimento institucional, que fazem parte de nossa trajetória ou que de alguma forma lutam em defesa dos direitos humanos no estado”, disse o defensor geral Aldy Mello.

A “Ordem do Mérito da Defensoria Pública” instituída pelo Conselho Superior da Instituição foi concedida a secretários de Estado, magistrados, representantes de organizações não governamentais, entre outros, que contribuíram para o fortalecimento da DPE/MA. Ao todo 113 pessoas receberam a comenda.

A solenidade contou com a presença dos seguintes secretários de Estado: Luís Fernando Silva (da Casa Civil); Fábio Gondim (Planejamento, Orçamento e Gestão) Catharina Bacelar (Mulher); Luiza Oliveira (Direitos Humanos e Cidadania), Claudett Ribeiro (Igualdade Racial), Sérgio Tamer (Justiça e Administração Penitenciária).   

A solenidade contou, ainda, com a presença da sub-defensora, Denise Dantas; a corregedora Fabíola Barros; o chefe da Defensoria Pública da União no Maranhão, Miguel de Almeida Lima; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adepma), Antônio Peterson Leal; a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; além dos desembargadores Antônio Bayma Araújo e Stélio Muniz.

Este ano, o Dia Nacional da Defensoria Pública enfatiza o tema “Crianças e adolescentes: primeiro - defensores públicos pelos direitos da criança e do adolescente”, que propõe uma discussão sobre a necessidade de priorizar as ações de proteção e garantia de direitos do público infanto-juvenil.

Fonte: Jornal Pequeno