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A defensora pública Ana Lourena Moniz, titular do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado, participou de reunião promovida pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), que teve como objetivo apresentar as ações realizadas com vistas a firmar parcerias para a garantia dos direitos das mulheres em situação de prisão. Também participaram do encontro a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).
A Semu já vem realizando ações direcionadas às mulheres em situação de prisão em cumprimento a um dos eixos do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres – que trata da Valorização e Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Prisão.
A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, tem trabalhado na construção da Agenda Pública Intersetorial de Políticas para as Mulheres por compreender que para garantir os direitos das mulheres do Maranhão, todas as secretarias e organismos não governamentais devem estar alinhados no cumprimento dos objetivos e metas propostos nos Planos Nacional e Estadual de Políticas para as Mulheres.
“Estas reuniões e parcerias visam fortalecer a intersetorialidade do governo, mostrando qual é a responsabilidade de cada um dos órgãos. Nós não temos medido esforços em buscar de parceiros para garantir o acesso das mulheres nos programas, projetos e ações que visem à defesa dos direitos das mulheres do Maranhão assegurando-lhe uma plena participação na vida socioeconômica, política e cultural do estado”, afirmou a secretária da Semu.
Catharina Bacelar apresentou ao secretário-adjunto de Justiça e Reintegração Social, Ribamar Cardoso e equipe e a defensora pública Ana Lourena várias ações de inclusão realizadas pela Semu na valorização e defesa das mulheres em situação de prisão. O secretário-adjunto de Justiça e Reintegração Social, Ribamar Cardoso Lima, lembrou que as parcerias entre os órgãos são de fundamental importância para implementar atividades de ressocialização do sistema prisional feminino.
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