Será aberto, nesta quinta-feira (11), o prazo para a inscrição dos cidadãos que desejarem se habilitar ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. O prazo para a habilitação dos interessados se encerrará no dia 17 de agosto de 2022.

As inscrições poderão ser realizadas pelo e-mail comissaoeleitoralouvidor@ma.def.br ou no protocolo da Sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Jardim Renascença II – São Luís/MA, ou de quaisquer núcleos regionais no interior, no prazo de habilitação, das 8h às 17h.

O edital Nº 022, que prevê as orientações aos interessados em se habilitar ao cargo de ouvidor, foi publicado na página dedicada às eleições para o cargo de ouvidor: https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/eleicao-ouvidoria.

Os candidatos ao cargo comporão uma lista tríplice, que será formada por integrantes da sociedade civil com atuação social comprovada. Dessa lista, será escolhido o novo ouvidor-geral pelo Conselho Superior da DPE/MA.

Os interessados em candidatar-se ao cargo devem satisfazer exigências mínimas como: ser brasileiro/a ou português/a amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; estar no exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino; não incidir na hipótese de inelegibilidade disposta na parte final do § 4º, do artigo 14 da Constituição Federal; ser moralmente idôneo e ter reputação ilibada; não integrar os quadros da Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública e Polícia Judiciária ou Militar, ainda que na inatividade; e possuir curso superior em qualquer área.

Além disso, deverão apresentar alguns documentos obrigatórios, que podem ser consultados na Resolução Nº 08 - CSDPEMA, DE 08 DE JULHO DE 2022, também disponível na página do processo de escolha do novo ouvidor.