Discutir ações integralizadas voltadas à mulher a serem desenvolvidas por órgãos públicos e instituições do sistema de justiça. Este foi o objetivo da Reunião Ampliada para a Construção da Agenda Pública Intersetorial de Políticas para as Mulheres, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), nesta terça-feira (29), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, presente à solenidade, elogiou a iniciativa da Secretaria da Mulher, na pessoa da titular da pasta, Catharina Bacelar, coordenadora da política da mulher no Estado. A DPE já mantém sólida parceria com a Semu, especialmente na defesa da mulher em situação de prisão. “A criação do Núcleo da Defesa da Mulher e da população LGBT, no âmbito da Defensoria, tem por objetivo acolher e encaminhar as demandas de mulheres em situação de risco pessoal ou social, bem como garantir  a aplicação da Lei Maria da Penha. ”, destacou.

Considerando o alto índice de violência contra a mulher no Estado é preciso que se amplie os espaços públicos de proteção para que a mulher seja amparada após denunciar o seu agressor. “Queremos somar esforços ao trabalho desenvolvido pelo Poderes Executivo e Judiciário e Ministério Público, na perspectiva de fortalecer políticas de defesa e inclusão social dessas mulheres”, comentou

Ao reafirmar o compromisso da DPE com os movimentos de defesa da mulher, Aldy Mello Filho lembrou que se faz urgente a efetivação de políticas públicas direcionadas ao segmento, haja vista que o Maranhão ocupa a nona colocação em número de denúncias de violência contra a mulher, segundo dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Catharina Bacelar defendeu a necessidade dessa parceria interinstitucional para a garantia de direitos e execução de políticas específicas para o segmento feminino. Segundo a secretária, a intenção do encontro foi mostrar o trabalho que cada secretaria estadual vem realizando para as mulheres, com vistas à consolidação do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

Ela fez um panorama das ações desenvolvidas pela Semu com o objetivo de fortalecer o protagonismo das mulheres, em especial as que vivem em situação de vulnerabilidade, como as trabalhadores rurais, as encarceradas e as que sofrem violência relacionadas a questões de gênero.               

“Temos várias ações desenvolvidas em parceria que têm o intuito de contribuir com o empoderamento da mulher. O que queremos é construir uma cultura de paz onde as mulheres com mais dignidade”, frisou Catharina Bacelar, ao lado do juiz Nelson de Moraes Rêgo, titular da Vara de Enfrentamento da Violência Doméstica, Família e da Mulher de São Luís, que também participou da mesa de abertura da Reunião Ampliada.

Além de Aldy Mello de Araújo Filho e de Catharina Bacelar, participaram do evento o juiz Nelson de Moraes Rêgo, titular da Vara de Enfrentamento da Violência Doméstica, Família e da Mulher de São Luís, e defensoras públicas Lize de Sá e Ana Lourena Moniz, titular do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e da população LGBT,  representantes de instituições governamentais, movimentos de mulheres, sociedade civil, que integram à rede de atenção à mulher

Parceria – Com vistas à realização de ações conjuntas entre a DPE e a Semu, destinadas à mulher e à população LGBT, a defensora pública Ana Lourena Moniz esteve na segunda-feira (28) com a secretária da Mulher, Catharina Bacelar. Elas discutiram estratégias de atuação em parceria para garantir o atendimento das demandas e acolhimento adequado dos casos de violência e violação dos direitos das mulheres.