A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou atendimento social a adolescentes em conflito com a lei internados no Centro de Juventude Esperança (CJE), da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), localizado na Maiobinha. Durante a ação, coordenada pelo Núcleo Psicossocial, foram atendidos 16 menores com residência na capital e egressos de cidades do interior, como Imperatriz, Caxias, Coroatá, Raposa e São Bento.

A ação faz parte das atividades do Projeto de Fortalecimento da Defesa Técnica do Adolescente em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em Meio Fechado, executado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/MA, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH.

Segundo a coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes, o trabalho, realizado por uma equipe de assistentes sociais e estagiários, visou traçar um perfil dos adolescentes internados naquela unidade da Funac.

Para a assistente social do CJE, Lusia Bruno da Silva, a ação demonstra o interesse e a preocupação do Estado com os adolescentes. “É muito bom termos esse acompanhamento permanente da Defensoria Pública e saber que ela está preocupada com esses jovens, pois dessa forma eles se sentem amparados e sabem que estão sendo vistos pelo Estado”, observou.

Liberdade - Ela disse ainda que a presença da Defensoria Pública na unidade de internação, com  atendimentos jurídicos e psicossocial, garante a possibilidade de benefícios previstos na Lei, como progressão da medida socioeducativa, com o benefício da liberdade assistida ou da prestação de serviços à comunidade.

Ainda como parte das atividades do projeto de Fortalecimento da Defesa Técnica do Adolescente em Conflito com a Lei, a DPE/MA realizou, em dois dias, um mutirão com a participação de 12 defensores públicos recém-empossados. Na ocasião foi feito atendimento jurídico a todos os 48 internos da CJE, visando análise da situação processual para posterior estudo de casos e possíveis benefícios. Ao todo, a Defensoria já realizou, através desse projeto, 191 atendimentos a adolescentes das unidades de internação da Funac.