Representantes do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, da Coordenação Municipal da Mulher, estiveram reunidos com o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, para discutir a possibilidade de parceria interinstitucional entre a Defensoria Pública e o Município de São Luís no enfrentamento de questões relacionadas à violência de gênero. A reunião contou com a participação da diretora interina do Centro de Referência, Erica Dantas, e das advogadas Jacqueline Souza e Rosary Oliveira.

      O defensor geral lembrou que a DPE tem uma atuação tradicional no âmbito do direito à família e, para reforçar o atendimento nessa área, a partir de março, contará com um núcleo especializado em defesa da mulher. “O objetivo do núcleo, que vai atender também à população LGBT, é contribuir para o enfrentamento das questões envolvendo violência doméstica, seja no ajuizamento das medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, seja no acompanhamento das demandas envolvendo guarda de criança, partilha de bens, pensão alimentícia, divórcio, dentre outras ações envolvendo a mulher em situação de violência.

O defensor geral propôs a realização de ações de natureza educativa relacionadas ao enfrentamento dos casos de violência contra mulher a serem desenvolvidas em conjunto com o poder público municipal.

Para a advogada Rosary Oliveira, a atuação da DPE, através do Núcleo Especializado, irá fortalecer a rede de proteção à mulher no Estado.