A Defensoria Pública atendeu recentemente Maria José Costa Cantanhede, mãe do detento Cleuson Costa Cantanhede, que solicitava à Instituição que entrasse com pedido de liberdade do filho, recluso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O defensor público Augusto Gabina ao verificar a situação do detento constatou que já havia alvará de soltura em favor de Cleuson, expedido pela Justiça no final de dezembro de 2010.

Augusto Gabina entrou em contato com a unidade prisional, que mantinha o detento, pedindo explicações para o caso e foi informado que a letra k foi o motivo do não cumprimento da ordem. O oficial não encontrou pessoa alguma chamada Kleuson, com K, embora a filiação, o sobrenome e toda a documentação do detento fosse a mesma. “O fato deveria ter, no mínimo, chamado a atenção para o inusitado: a possível existência de duas pessoas, com mesmo nome, com apenas o diferencial de uma letra, mesma filiação e documentos”, questiona.  

Para o defensor público, dentre os fatores que envolvem a crise no sistema penitenciário brasileiro, a falta de respeito à dignidade humana é, sem dúvida, um dos maiores agravantes da falida relação entre população carcerária e instituição. “É inadmissível que uma pessoa passe um mês na cadeia, com alvará de soltura expedido, por causa de uma letra”, indigna-se. Com a intervenção da Defensoria, Cleuson foi solto imediatamente.

Habeas Corpus - A presença da Defensoria, nos presídios, tem garantido a efetividade dos direitos dos detentos. Com o acompanhamento processual que já vinha sendo realizado, e que ganhou força a partir desta semana, com a presença de 17 defensores nos estabelecimentos prisionais de São Luís, a DPE devolve aos presos o direito de ser lembrado, evitando situações rotineiras como o excesso de prazo, a permanência de presos com deficiência mental em cela comum, a falta de atendimento médico, dentre outras. 

“Estamos com um habeas corpos tramitando na 3ª Câmara Criminal, em favor de Francinaldo de Almeida, preso no Centro de Detenção Provisória (CDP). O detento possui deficiência mental e está recolhido em cela comum”, informa.