Debater a proteção jurídica e social da diversidade é a finalidade do II Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que acontece de hoje, 13, até amanhã, 14, no auditório do Hotel Luzeiros, por ocasião do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. O defensor geral do estado, Aldy Mello de Araújo Filho, prestigiou a abertura do evento, que contou com a presença de várias autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A solenidade foi presidida pela procuradora geral do Maranhão, Fátima Travassos, que em seguida proferiu palestra sobre o tema “A Importância da atuação do Ministério Público na proteção jurídica e social da diversidade”. A programação inclui ainda painéis sobre a diversidade racial, de gênero, sexual, socioeconômica, lançamentos de livros e atividades culturais.

Para Aldy Mello Filho, “a história do Ministério Público se confunde com a redemocratização do país, iniciada com o advento da Carta Republicana de 1988, quanto então o MP, a par de ser titular absoluto da ação penal e fiscal da lei, surge como um dos mais importantes instrumentos de promoção dos direitos humanos e da cidadania. No Maranhão, o Ministério Público tem  prestado relevantes serviços à sociedade, graças ao compromisso e dedicação de promotores e procuradores de Justiça na defesa da educação, da saúde, do patrimônio urbanístico, da probidade administrativa, dos direitos da criança, adolescente, idosos, pessoas com deficiência, dentre outros”.                 

O II Seminário do MP é organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e tem como objetivo despertar para a problemática da discriminação, por meio de palestras e debates, visando à elaboração de propostas de alternativas em prol da efetivação das políticas públicas e da legislação concernente ao tema.

Na programação, destaque para painéis sobre “Diversidade de Gênero” (dia 13, às 15h), “Diversidade Sexual” (dia 14, às 9h) e “Diversidade Econômica” (dia 14, às 15h). Entre os convidados, a professora da Universidade Federal da Bahia, Maria de Lourdes Siqueira; e os promotores de Justiça Almiro Sena Soares Filho, do MP da Bahia; e Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, do MP do Mato Grosso.