A subdefensora Geral da DPE/MA, Denise Miranda Dantas, participou na última quarta-feira (1°) da cerimônia de entrega do I Prêmio Gayvota de Direitos Humanos, no Teatro João do Vale. O evento homenageia e reconhece pessoas e instituições que se destacaram na promoção de cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Na ocasião, também foi lançada a Campanha Estadual de Combate à Homofobia.

A solenidade marcou o início do Seminário Estadual Maranhão sem Homofobia e com Cidadania, este ano sediado em São Luís, e que acontece até este sábado (4), na sede da OAB/MA.  O objetivo é planejar as ações do processo de conclusão do Programa Maranhão Sem Homofobia.

O Núcleo Psicossocial da DPE/MA também participa das atividades que envolvem palestras, oficinas interativas, trabalhos em grupos e várias atividades, dando ênfase à luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença. Além do lançamento do programa, logo no primeiro dia foi feito um relatório sobre os crimes cometidos contra homossexuais no Estado.

O projeto visa à promoção de políticas públicas para a comunidade GLBT e faz parte da campanha nacional “Brasil sem Homofobia”, que possui como princípios  a inclusão da perspectiva de não-discriminação por orientação sexual contra gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais nas políticas públicas, assim como a produção de conhecimento, implantação e avaliação de ações voltadas para o combate à violência e à discriminação.

A oficina “Construindo linhas de ações de Planos Municipais, para enfrentar a Homofobia e promover a Cidadania LGBT” marcará o encerramento do seminário neste sábado.