Defensores assumem importantes atribuições em defesa dos direitos humanos no MA

03/11/2010 #Administração

Mediante designação da Defensoria Geral, os defensores públicos Jean Carlos Nunes e Lize Maria da Conceição Maciel de Sá representam a Instituição no Grupo Técnico de Trabalho, criado pelas secretarias Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extraordinária de Igualdade Racial.

O objetivo é promover ações de regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão. Jean Carlos também faz parte da Comissão interdisciplinar, criada pela Ouvidoria Agrária Nacional, com a finalidade de discutir assuntos relacionados à violência no campo e a conflitos agrários. Com atuação no Núcleo de Execução Penal, os defensores Eduardo Henrique Salomão e Diego Ferreira Oliveira foram designados a integrar o Conselho Deliberativo do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado.

O Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Maranhão (Condel/MA) também conta com a participação da Defensoria, sendo representado pelos defensores Antônio Peterson Leal e Diego Ferreira de Oliveira. A Defensoria Pública tem assento no Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Cepod) e quem a representa é a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Barros e o defensor Luiz Armando de Menezes.

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