Visando à otimização de resultados, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) criou o Grupo de Apoio Operacional à atuação na área da Infância e Juventude da Instituição, com a finalidade de implantar uma rede de articulação entre os diversos núcleos, sistematizando procedimentos para fortalecer as ações da Defensoria voltadas para este segmento. “O grupo também visa elaborar uma política institucional a ser desenvolvida pela DPE anualmente, em defesa de crianças e adolescentes, considerando as necessidades de atuação apresentadas por cada município onde haja núcleo da Defensoria instalado”, explicou o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho.

A idéia de criação do grupo partiu da necessidade de integração das atividades desenvolvidas pelos defensores públicos, especialmente com o aumento de núcleos regionais com atuação na área da infância e juventude. Entre as competências do grupo está o apoio à realização de cursos, seminários, pesquisas e outros eventos de natureza técnica, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento contínuo dos membros e agentes de serviços auxiliares.

Também visa articular, por meio do Núcleo Psicossocial do órgão, serviços de assistência social prestados em cada município e atuar em situações especiais e extraordinárias de violação aos direitos de crianças e adolescentes. A DPE/MA desenvolve atuação em defesa de crianças e jovens em todos os seus núcleos regionais. Em São Luís, existe um núcleo especializado na área, com atuação tanto na proteção quanto no acompanhamento de jovens que cometeram ato infracional.