O defensor geral Aldy Mello Filho reuniu-se com o secretário de Estado de Segurança, Aluísio Guimarães Azevedo, para discutir melhorias no deslocamento de presos com algum tipo de transtorno mental do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para unidades de saúde.

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), através de seu Núcleo Psicossocial, tem agendado consultas na rede pública de saúde, mas muitas vezes não há transporte disponível para efetuar o deslocamento dos detentos, por isso as consultas são perdidas e os atendimentos não realizados. Recentemente, a DPE identificou 56 presos com distúrbios mentais, no Complexo de Pedrinhas, que precisam de tratamento psiquiátrico adequado.

A Lei de Execução Penal garante ao preso assistência médica regular e quando a unidade prisional não estiver aparelhada para prover esse atendimento, este deverá ser prestado em outro local. Diante disso, o defensor geral requereu a garantia do atendimento ao preso não somente em casos de urgência e emergência, mas de forma periódica. Na ocasião, Aldy Mello Filho solicitou ainda a reforma da sala da Defensoria, instalada na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), que se encontra sem condições de funcionamento.

A Defensoria faz o acompanhamento jurídico dos adolescentes que se encontram recolhidos na DAI, por isso, necessita de um espaço físico para atendimento no local. O secretário Aluísio Azevedo informou que novas viaturas estão sendo adquiridas e irão reforçar o atendimento nos presídios, inclusive, o deslocamento dos detentos com problemas de saúde. Quanto à sala da DAI, o secretário garantiu a reforma, acionando o secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, para que encaminhe as providências necessárias.