A Defensoria Pública identificou 56 presos com algum tipo de transtorno mental, nas unidades prisionais de São Luís, que precisam de tratamento médico adequado. Os dados constam do relatório do Núcleo Psicossocial da Instituição, apresentado durante reunião com o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho, a subdefensora, Denise Dantas, a corregedora geral, Fabíola Barros, e os defensores Adriano Antunes Damasceno e Augusto Gabina, representantes do Grupo de Defesa da Dignidade dos Direitos da Pessoa Privada de Liberdade, da DPE/MA.

Sob a coordenação de Silene Gomes, do Núcleo Psicossocial, as assistentes sociais Maria do Socorro Fortes e Gina Karen Malheiros apresentaram os dados sistematizados das atividades realizadas pelo setor nos meses de agosto e setembro, como parte das ações pactuadas em convênio com o Ministério da Justiça, voltado à prestação de assistência jurídica integral e gratuita a presos e familiares. Para o defensor Adriano Antunes Damasceno, “a lista contendo os nomes dos detentos que sofrem distúrbios de ordem metal já permitirá à Defensoria ingressar com as medidas judiciais pertinentes, dentre elas, o incidente de insanidade mental”. Durante as visitas, ficou constatada a falta de atendimento médico nas unidades.

A Instituição irá buscar, pela via administrativa, uma solução para o problema junto às secretarias de Segurança Pública e de Saúde do Estado e do Município. O defensor geral, Aldy Mello Filho, lembrou que a lei de execução penal garante ao preso atendimento médico, farmacêutico e odontológico. “Quando o estabelecimento não estiver aparelhado para prover a assistência médica, esta deverá ser prestada em outro local.” Os dados catalogados apontam ainda para o número de mortes ocorridas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas no período de 2000 a 2010.

Foram 63 assassinatos, sendo 35 em São Luís, 26 com residência em outros municípios e dois com residência em outros Estados. A Defensoria entrará em contato com as famílias das vítimas objetivando a garantia do direito à indenização.