O defensor Diego Oliveira, do Núcleo de Execução Penal, representou a Defensoria Pública em três eventos que discutiram a política criminal no país e os direitos humanos. O Encontro Regional Nordeste de Educação em Prisões, o 2º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Conferência Ibero Americana de Direito Penal aconteceram, simultaneamente, nos dias 16, 17 e 18 de setembro, em Salvador/BA.

O evento é promovido pela Organização dos Estados Iberoamericanos, Associação Internacional de Direito Penal e pelo Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), com apoio institucional do Ministério Público do Estado da Bahia. Dentre os temas debatidos estiveram a avaliação da política criminal, educação em prisões: direitos e desafios, diretrizes nacionais de Educação nas prisões, educação jurídica e execução penal, tecnologia e sistema penal, justiça restaurativa e participação social.

O evento reunir mais de 1.000 pessoas dentre profissionais que atuam nos sistemas penitenciários e renomados palestrantes brasileiros e internacionais para discutir questões relacionadas ao sistema penal. Uma das palestras mais prestigiadas foi “Sentido e função do Sistema Penal em um mundo globalizado”, proferida por José Luís de La Cuesta, presidente da AIDP e professor da Universidade do País Basco (Espanha) e Antônio Cláudio Mariz, ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Para Diego Oliveira, a participação nos eventos foi bastante positiva pela troca de experiências com profissionais de todo o país, bem com painelistas de renome nacional e internacional. “Realizou-se um debate qualificado sobre temas relevantes para execução penal, como tecnologia e sistema penal, avaliação da política criminal e superpopulação carcerária e controle da execução e alternativas”, informou.

Ele comentou ainda que “eventos desta ordem contribuem para o conhecimento de boas práticas relacionadas à execução penal, como a ressocialização por meio da educação e a utilização destas na nossa atuação cotidiana.