Como parte das atividades do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre as Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), Secretaria de Igualdade Racial (Seir), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), foi realizada na última sexta-feira, 24, uma capacitação para todos os parceiros.

O evento aconteceu no Auditório da Defensoria Pública e foi aberto pelo defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho, que considerou a iniciativa fundamental para alinhar estratégias de atuação e conhecimentos sobre a Política de Promoção da Igualdade Racial. “Passado esse primeiro momento de capacitação, faremos o acompanhamento jurídico dos conflitos fundiários em áreas remanescentes de quilombos, a partir do mapeamento já feito pela Seir. Paralelamente, serão ministradas pelos defensores públicos oficinas educativas sobre direitos sociais”, adiantou.

A capacitação contou ainda com a participação da secretária adjunta da Seir, Benigna Almeida, e do professor, doutor em Antropologia, Álvaro Roberto Pires. A secretária apresentou as diretrizes gerais das políticas públicas de igualdade racial e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo órgão em todo o Estado. O professor convidado, que também é membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro (Neab), levou aos convidados uma reflexão sobre as políticas de ações afirmativas e de cotas.

Segundo ele, o Brasil está vivendo um momento bastante positivo quanto à implementação de políticas públicas voltadas a segmentos excluídos e o governo federal tem aberto caminhos para que essa política se efetive. Quanto à parceria estabelecida entre os órgãos, voltada às comunidades remanescentes de quilombos, Álvaro considerou bastante salutar. “Essa articulação fortalece as políticas já desenvolvidas nessas comunidades, que carecem não apenas de ações práticas, mas de elementos de reflexão e de conhecimento”, ponderou.

Também participaram do evento, a presidente da Aconeruq, Maria José Palhano, o defensor Público-Geral Federal, em exercício, Marcos Brito e o defensor público, titular do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais da DPE/MA, Jean Carlos Nunes, além de técnicos e servidores dos órgãos parceiros.