Foi lançado na manhã desta segunda-feira (27) o livro “A Política Pública de Assistência Jurídica: a Defensoria Pública no Maranhão como reivindicação do campo democrático popular”, do advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Ulisses Terto Neto.

A solenidade contou com a participação do defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho, da corregedora, Fabíola Barros, do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Antônio Peterson Leal, e da professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, Cláudia Gonçalves. Para Aldy Mello Filho, “o livro do doutor Ulisses é leitura obrigatória para todos que desejam conhecer a trajetória da Defensoria do Maranhão nos primeiros anos de existência, à luz das reivindicações dos movimentos sociais.

Diante dos graves problemas sociais experimentados pela sociedade brasileira, a Defensoria emerge como instituição essencial à realização do ideal democrático da República Brasileira, que é a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual”. O livro é fruto de pesquisa para dissertação de mestrado, realizada por meio do Programa de Políticas Públicas, da Universidade Federal do Maranhão, sobre o processo de implementação da Defensoria Pública do Maranhão. “Nesta obra, faço uma interpretação da luta social pelo acesso à justiça como uma expressão da democracia.

O trabalho científico é uma reflexão sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a questão da nova cidadania”, esclarece o autor. Segundo ele, a obra faz um breve resgate histórico da Defensoria, colocada como um órgão fundamental na garantia de direitos. Também provoca uma discussão acerca da eficiência, eficácia e efetividade da DPE/MA numa sociedade que apresenta um percentual de 57% da população como usuário em potencial dos serviços da Defensoria.

Durante cerimônia de lançamento, o autor Ulisses Terto destacou a participação de várias entidades do campo democrático popular no processo de implementação da Defensoria, dentre elas a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini. A professora Cláudia Gonçalves, orientadora do projeto de pesquisa científica, agradeceu à DPE pelo apoio destinado à obra. De acordo com ela, a Instituição é a maior expressão de justiça e democracia, um instrumento eficaz na garantia de direitos.

O autor - Ulisses Terto Neto também é mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); assessor jurídico do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), com sede em Brasília/DF; e vice-presidente, eleito pela sociedade civil do Distrito Federal, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da OAB/DF. A publicação de sua obra contou com o apoio da Defensoria Pública e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.