O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, acompanhado dos defensores públicos Gabriel Furtado e Cícero Sampaio de Lacerda, participou nesta quinta-feira, 23, da inauguração do primeiro Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa do Maranhão, localizado na Vila Sarney Filho, em São José de Ribamar. Na oportunidade, o defensor geral assinou termo de cooperação técnica com a Prefeitura local, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

O Núcleo nasce como um espaço para a realização de práticas restaurativas, voltadas para a solução de conflitos, envolvendo adolescentes e jovens, de forma pacífica e com a participação da comunidade. “A Defensoria Pública se integra a este Núcleo, desenvolvendo duas frentes de atuação: uma através da defesa técnica dos adolescentes em conflito com a lei e do acompanhamento do caráter socioeducativo de eventual medida aplicada; outra como instrumento de difusão de práticas restaurativas voltadas tanto à prevenção do delito quanto à restauração do tecido social rompido pelo crime”, esclarece Aldy Mello Filho.

A juíza titular da comarca de São José de Ribamar, Tereza Cristina Mendes, destacou a atuação da Defensoria Pública como instrumento de efetivação da justiça, enfatizando a importância do trabalho que vem sendo realizado em São José de Ribamar pelo defensor Cícero de Lacerda. Para ela não “há como se falar em justiça plena sem uma Defensoria forte, atuante e comprometida como tem sido a Defensoria do Maranhão”.

Entre as atividades do Núcleo está a articulação das lideranças comunitárias do município com vistas à difusão e à implantação da Justiça Restaurativa, que é uma nova maneira de entender e fazer a justiça acontecer. Todo o processo de resolução dos conflitos será acompanhado por um facilitador, que irá mediar e buscar solução do problema sem que este seja judicializado.