A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) encaminhou três projetos para o Programa de Patrocínios do Banco do Brasil 2011. A iniciativa visa dinamizar as ações sociais da DPE/MA, levando à população assistência jurídica, médica e odontológica, além de atividades educativas, com foco na difusão dos direitos humanos. Os resultados da pré-seleção serão anunciados no site do Banco do Brasil em data ainda não definida. Por meio do projeto “Defensoria Cidadã” a DPE propõe-se a realizar, através de uma carreta móvel, ações articuladas em parceria com organizações governamentais e não governamentais, voltadas à prestação de serviços odontológicos, de saúde e à coleta de material genético para a realização de exames de DNA gratuito, além de disponibilizar aos usuários atendimento por equipe de psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais.

Enquanto aguardam por atendimento, no mesmo espaço, sob tendas, serão realizadas atividades lúdicas por profissionais de pedagogia, voltadas à população infanto-juvenil. Também serão realizadas oficinas educativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a supervisão de defensores públicos. O projeto “Aprender Brincando”, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE, visa desenvolver junto a crianças de 06 a 12 anos atividades educativas e culturais, desenvolvidas uma equipe multidisciplinar.

O foco é a promoção da cidadania e da educação em direitos humanos em escolas públicas municipais de São Luís, através de atividades na brinquedoteca, videoteca e biblioteca infantil. E por fim, o projeto “Justiça Comunitária”, que pretende implementar um Núcleo de Justiça Comunitária em São Luís, no bairro Cidade Olímpica, contribuindo para a democratização do acesso à justiça. Haverá mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, contratação de equipes multidisciplinares, aquisição de equipamentos e adequações de espaços físicos, conforme projeto básico.