Aberta hoje, 16, no Rio Poty Hotel de São Luís, a II Jornada Brasileira de Ciências Cíveis & Criminais conta com a participação da Defensoria Pública do Estado. A corregedora-geral, Fabíola Barros, representou a Instituição no ato solene de abertura do evento, promovido pelo Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico (Imadec).Após a abertura solene, o professor, mestre e doutor em Direito Civil pela PUC/SP, proferiu palestra sobre o tema “A Responsabilidade Civil pelo Abuso do Direito”. Amanhã, segundo e último dia da jornada, a DPE/MA tem outra participação.

O defensor público e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MA, Adriano Jorge Campos, será um dos oito palestrantes. Ele abordará o tema “Aspectos relevantes dos crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015/09). Além do ciclo de palestras ministradas nos dois dias, todos os inscritos podem participar do Concurso de Monografias com premiações valiosas. No encerramento, haverá entrega de certificado. A programação inclui sorteio de livros e show com a dupla Jonathan e Jardel.