A Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) implantou na última quinta-feira, 02, os núcleos regionais de Imperatriz e Açailândia. As solenidades de entrega das unidades contaram com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, de representantes do governo estadual e municipal, da OAB, Ministério Público, da sociedade civil organizada e membros da comunidade dos dois municípios.

Após o ato solene, párocos locais abençoaram as instalações. O atendimento começa na quarta-feira, 08, nas duas localidades, com os defensores públicos Fábio de Abreu Machado, Luís Otávio de Moraes Filho, Rairom Laurindo dos Santos, Fábio Souza de Carvalho e Bruno Dixon Maciel. Os prédios possuem salas amplas e equipadas, com moderno sistema de informática para oferecer conforto e privacidade ao assistido, assim como um atendimento ágil e de qualidade.

A implantação dos núcleos retoma, definitivamente, o processo de interiorização das ações do órgão pelo atual gestor da DPE/MA, iniciando pelos locais com maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional. “Além da grande procura pelos serviços oferecidos pelo órgão, temos uma dívida histórica com a população dos dois municípios, especialmente de Açailândia, que teve participação decisiva não só na criação da Defensoria, em 1994, como na realização do primeiro concurso na carreira, em 2000”, reconhece Aldy Mello, acrescentado que “ampliar esse acesso à Justiça, por meio da descentralização do atendimento, tem sido uma das preocupações da Instituição e um compromisso assumido com o povo do nosso Estado”, garantiu.

O presidente da OAB, subseção de Açailândia, Pedro Brito, destacou a importância da presença da Defensoria em uma comunidade com tantos problemas sociais. “A população deste município só tem a ganhar com a vinda de defensores públicos para atuar diretamente na comunidade. A descentralização dos serviços da Defensoria é o caminho para um sistema de Justiça cada vez mais efetivo”, analisou. A dona de casa, moradora do bairro Jacu (Açailândia) disse que a instalação de um núcleo da Instituição no município é a realização de um sonho antigo da população. “Estamos muito felizes com a vinda da Defensoria.

Sabemos que eles estão aqui pra lutar pelos nossos direitos, já que não temos conhecimento, informações e nem dinheiro para pagar um advogado. Eles serão os nossos representantes”, comemora. Para o secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Ademar Alves Freitas, a Defensoria chega para ser a voz do povo carente da região, no que se refere ao acesso à Justiça. “Eles vêm para agilizar a resolução de problemas e garantir os direitos do cidadão”, comenta.

O diretor das Promotorias de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, também comemorou a iniciativa do defensor geral. “Eles chegam para somar a uma estrutura de defesa dos direitos do cidadão já existente, e certamente, são muito bem-vindos”. Atuação - Em Açailândia, a comunidade apontou como prioridade as áreas da saúde, criança e adolescentes, execução penal e moradia e defesa fundiária. Em Imperatriz, os defensores públicos atuarão em defesa do idoso, da pessoa com deficiência, da criança e adolescente e nas áreas de execução penal, registro civil e ações coletivas. As áreas de atuação foram definidas durante audiência pública realizada em setembro, por iniciativa da DPE/MA. Endereços: Núcleo Regional de Açailândia – Rua Dom Pedro I, 425 – Bairro Jacu Núcleo Regional de Imperatriz - Rua Coriolano Milhomem – 432 – Centro