O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, concedeu entrevista à Radio Timbira semana passada sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e sua missão como órgão responsável pela garantia de direitos às pessoas menos favorecidas do Maranhão. Durante cerda de 30 minutos, Aldy destacou ações recentes voltadas ao fortalecimento institucional e à ampliação do sistema de atendimento aos usuários.

Entre os destaques da entrevista, conduzida pelo jornalista Marcos Vinicius, foi abordada a implantação do Sistema de plantão aos finais de semana e feriados na sede da DPE/MA e no Núcleo Regional da Defensoria em Timon. “A internação em hospital particular quando não há leito na rede pública é um procedimento que não pode aguardar até segunda-feira.

É para atender situações como essas que os defensores públicos plantonistas estarão à disposição da população, encaminhando, administrativa ou judicialmente, medidas que não podem aguardar para serem resolvidas”, explicou. O defensor geral falou ainda sobre os convênios firmados com o Ministério da Justiça, que garante assistência jurídica integral a presos e seus familiares, e também sobre a parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, voltada ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei, submetidos à internação.

Aldy destacou também a forte atuação da DPE/MA no Sistema Carcerário do Maranhão, especialmente, a partir da edição da nova Lei de Execução Penal, que reconhece a Defensoria como órgão de execução. E por fim, abordou temas como a ampliação de novas frentes de atuação da Defensoria e retomada do processo de interiorização, com a instalação de novos núcleos do interior do Estado. Atualmente, a DPE-MA atua em seis municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Caxias e Timon, e nesta quinta-feira, 02, amplia seus serviços para os municípios de Açailândia e Imperatriz.