Teve início ontem (30) o Curso Básico sobre Justiça Restaurativa realizado pela Rede Maranhende de Justiça Juvenil, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e Ministério Público (MP). O evento, que acontece até o dia 1º de setembro na Escola Superior do Ministério Público, tem o objetivo de embasar teoricamente profissionais destas duas Instituições sobre a proposta da Justiça Restaurativa.

O curso segue o conteúdo da apostila “Iniciação em Justiça Restaurativa – Subsídios de Práticas Restaurativas para a Transformação dos Conflitos”, e do Manual de Práticas Restaurativas, produzidos pelo Projeto Justiça para o Século XXI, de Porto Alegre/RS. A primeira palestra intitulada “Justiça como valor e Justiça como Função” reafirmou o verdadeiro valor da justiça, além de explanar a respeito da função do juiz e democratização da justiça.

Logo após, os profissionais conheceram um pouco mais a respeito da justiça no estado moderno e garantias penais na palestra “Justiça Restaurativa e Cultura de Paz” seguida pelas palestras “Uma Justiça fundada em valores”; “Conceitos Fundamentais de Justiça Restaurativa” e “Justiça Restaurativa e Responsabilidade”. No segundo dia de curso, uma visita ao Núcleo de Justiça Restaurativa no município de São José de Ribamar, mostrou a forma de aplicação das Práticas Restaurativas naquela região. Já o processo restaurativo será destaque no encerramento, que acontece nesta quarta, (1°), com o passo a passo destes procedimentos no Projeto Justiça para o Século XXI, desde a apropriação do caso, resumo dos fatos e convite aos participantes à instalação, abordagem dos fatos e comunicação dos resultados.