Com o objetivo de consolidar a parceria entre o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, reuniu-se, hoje, 24, com o defensor-geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, para traçar metas de institucionalização de ações dos dois órgãos na defesa conjunta dos interesses difusos e coletivos do cidadão.

Preservando a autonomia das instituições e as prerrogativas constitucionais da atuação vocacional dos dois órgãos na garantia dos direitos do cidadão, a visita de Fátima Travassos serviu para que seja vislumbrada uma rotina de trabalho onde promotores de Justiça e defensores públicos possam desempenhar suas funções, conjuntamente, sem ferir suas atribuições constitucionais. “O Ministério Público do Maranhão pretende sempre criar e fortalecer mecanismos e caminhos de consolidação dos direitos humanos e dos direitos constitucionais. Por isso, é fundamental o entendimento de uma parceria ativa com a Defensoria Pública”, enfatizou Fátima Travassos.

O promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e a subdefensora pública geral do Estado, Denise Silva Miranda Dantas, também participaram da reunião. “Esta visita teve suma importância, pois reestabeleceu laços firmados em prol da dignidade da sociedade e da concretização dos seus direitos. Com certeza, ações conjuntas entre o MPMA e a Defensoria Pública serão cada vez mais intensificadas”, concluiu Ronald Pereira.

Fonte: Ministério Público do Estado do Maranhão