O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, acompanhou pessoalmente as atividades da Defensoria Pública no plantão realizado no final de semana passado, na sede da Instituição em São Luís.

O plantão garante a continuidade dos serviços de assistência jurídica gratuita, prestados pelo órgão, também nos finais de semana, feriados oficiais e recesso forense. “Os defensores públicos plantonistas estarão à disposição da população para encaminhar, administrativa ou judicialmente, medidas que não podem aguardar até segunda-feira para serem resolvidas como, por exemplo, internação em hospital particular quando não há leito na rede pública ou, ainda, relaxamento de prisão em casos de ilegalidade”, afirmou.

Supervisão – Aldy Mello Filho esteve na sede da Instituição, localizada no Centro Histórico, para supervisionar os trabalhos. Segundo o servidor Wagner César Guimarães Coutinho, o número de pessoas que procuraram a Defensoria nesse final de semana foi pouco significativo. Para o defensor geral, o aumento da demanda será gradativo. “À medida que a população tomar conhecimento do plantão maior será a procura”, acredita.

O plantão acontece todos os finais de semana, das 8 às 18h, com intervalo para almoço, das 13 às 15h, em São Luís e Timon. De acordo com a resolução, que estabelece a implantação do novo serviço, serão atendidos pelo plantão habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias, nos termos da lei processual civil. Os plantonistas também atenderão questões relacionadas com a infância e adolescência, quando necessária a atuação imediata de defensor público, tais como guarda de crianças em situação de risco, afastamento do agressor do lar, dentre outros, nos termos do ECA, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.