O Maranhão ganha mais quatro defensores públicos para atuar na defesa jurídica das pessoas carentes do estado. O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho deu posse aos novos membros nesta segunda-feira, 09, diante de uma plateia lotada.

Participaram da cerimônia os membros da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a procuradora Geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos; o desembargador José Bernardo Silva, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon; a vice-presidente da OAB, Valéria Lauande, defensores, familiares e amigos dos empossados. Os novos defensores Fabio de Abreu Machado, Luís Otávio de Moraes Filho, Rairom Laurindo dos Santos e Fábio Souza de Carvalho chegam para somar aos 47 membros que compõem o pequeno quadro de profissionais da Instituição. Os defensores, que haviam passado no último concurso e aguardavam nomeação e posse, serão encaminhados ao interior do estado para atuar nos núcleos regionais de Imperatriz e Açailândia, a serem inaugurados no início de setembro, como parte do processo de interiorização das ações do órgão.

De acordo com Aldy Mello Filho, é a atuação do defensor público que efetivará direitos e liberdades àqueles que sofrem inaceitável processo de exclusão socioeconômica. “Não há como ingressar na Instituição e não ser contagiado pelo espírito de solidariedade e de justiça. Cada liberdade alcançada, cada direito garantido nos remete à essência da democracia brasileira e nos dá força para continuarmos na luta por uma sociedade fraterna, tolerante e sem preconceitos, baseada no respeito e na igualdade entre as pessoas”, comenta.

Em nome do grupo, o empossado Luis Otávio disse que é um orgulho ingressar em uma instituição tão nobre e de imensurável relevância social. “Temos certeza de que estamos ingressando em uma instituição séria, que aos poucos vem garantindo o seu espaço como órgão essencial à função jurisdicional do Estado”, orgulha-se. Formação - Antes de iniciarem as atividades nos núcleos, os defensores recém-empossados participarão de um curso de formação de 10 dias, na sede da Defensoria, onde irão conhecer a logística do atendimento na sede e a prática do atendimento nos núcleos que compõem a DPE/MA. Também terão palestras com defensores públicos maranhenses e convidados.

Entre os palestrantes está o advogado Danilo Chammas, representante da Paróquia São João Batista, de Açailândia, que falará sobre o tema “Defensoria Pública e participação popular”. O juiz Roberto Oliveira de Paula proferirá a palestra “O papel do Poder Judiciário na garantia do acesso à justiça”. Já o advogado Antônio Rafael da Silva Júnior, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, ministrará a palestra “A parceria institucional entre a Defensoria e a OAB em defesa de grupos sociais vulnerabilizados”.