A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) criou, por intermédio do seu Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), e já está em operação o Sistema on line Integrado de Atendimento a Presos Provisórios e Definitivos do Sistema Penitenciário do Maranhão.

A nova e avançada ferramenta tecnológica vai permitir à Instituição maior acessibilidade e celeridade ao acompanhamento jurisdicional, tanto nas unidades da capital quanto nos núcleos regionais. Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, o novo sistema proporciona maior segurança às consultas de processos, otimizando a obtenção dos resultados. “O sistema on line elimina o método manual de catalogação de dados, assegura a sistematização das informações dos assistidos, além proporcionar rapidez nos procedimentos, uma vez que o acesso ao sistema estará disponível a qualquer hora e lugar”, explicou.

Os primeiros resultados dessa nova ferramenta foram observados durante recente ação social desenvolvida pela DPE/MA, através da Corregedoria-Geral e Núcleos de Execução Penal e Criminal, na Casa de Detenção (Cadet), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Durante ação, parceirizada com outros órgãos públicos, foi possível a Instituição contabilizar, em apenas uma manhã, um total 184 atendimentos, sendo 37 na área jurídica, 134 odontológicos e 13 psicossociais. “Não há dúvida de que esse novo sistema de informatização dos procedimentos de trabalho da Defensoria Pública está facilitando, consideravelmente, as atividades dos defensores públicos, indo ao encontro do trabalho já realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto à Vara de Execução Penal de São Luís”, avaliou o defensor público, do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, Eduardo Salomão.

Ele observou que o Conselho está transformando todos os processos de papel em documentos eletrônicos para melhorar o acesso às informações. O Sistema online Integrado de Atendimento a Presos Provisórios e Definitivo está sob a coordenação da corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros.