O novo defensor público geral do Estado do Maranhão, Aldy Melo de Araújo Filho, tomou posse, nesta terça-feira (8), anunciando algumas metas de sua gestão. Entre as prioridades, citou a descentralização das atividades institucionais, com foco inicial nas regiões de grande adensamento populacional e maiores índices de exclusão social. A solenidade, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a presença do vice-governador João Alberto; dos presidentes da OAB/Maranhão, Mário Macieira e do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon; da procuradora geral do Estado, Fátima Travassos; representantes de entidades da sociedade civil; classe política; defensores públicos; e servidores da instituição. O vice-governador João Alberto deu posse ao novo defensor e fez um discurso pautado na grande tarefa que é dirigir um órgão com uma missão tão nobre quanto a Defensoria. “Muito me honra dar posse a um defensor geral tão jovem e de tão brilhante carreira. Devo dizer que a missão é árdua, mas em nome do Governo, quero garantir o apoio necessário para que o Maranhão tenha uma Defensoria cada vez mais atuante, que cuida das pessoas, se consolidando como uma referência para o Brasil”, afirmou.

Aldy Mello Filho destacou a importância do trabalho da Defensoria Pública na democratização do acesso à justiça, convocando a todos os presentes para juntos atuarem em prol das pessoas carentes do Maranhão, garantindo direitos e, consequentemente, uma sociedade cada vez mais justa e menos desigual. “Sabe-se dos obstáculos desses grupos sociais em recorrer a tal esfera de proteção, seja pela extensão do território brasileiro, pela imensidão do público alvo ou mesmo pela burocracia. Por isso, precisamos estar cada vez mais próximos e acessíveis para atender a quem precisa dos nossos serviços”, enfatizou o defensor geral. Nessa perspectiva, Aldy pretende inaugurar ainda este mês o Núcleo Regional da Defensoria Pública em Imperatriz, e no mês de julho, o de Açailândia, assim como ao longo de sua gestão, aumentar o quadro de defensores do Estado.

O Maranhão é a unidade da federação com o menor número de defensores por habitante. Metas - O novo defensor assumiu o compromisso de inovar e renovar a instituição, para que possa desempenhar com desenvoltura e competência seu papel na sociedade, a serviço dos mais necessitados e carentes de justiça. Entre as metas propostas está a criação da Escola Superior da DPE/MA, da Central de Relacionamento com o Cidadão e implantação de projetos voltados à educação jurídica popular e justiça comunitária. Outra iniciativa que coloca a DPE/MA em posição de vanguarda é a criação do Fundo Estadual da Defensoria Pública, especialmente voltado para garantir recursos a ações internas da Instituição, e a implantação da Ouvidoria-Geral. Perfil - Autor do livro “A Evolução dos Direitos Humanos -Avanços e Perspectivas”, Aldy Mello formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em 1997.

Por meio de concurso, entrou para a carreira da Defensoria Pública em 2001. Iniciou seu trabalho na Comarca de Viana, onde exerceu sua primeira experiência profissional voltada à promoção e efetivação dos direitos humanos do nosso Estado. Após essa experiência na Baixada maranhense passou a exercer suas funções na capital junto ao Núcleo de Atendimento à Família e Registros Públicos da Instituição. Nos últimos anos, desempenhou a função de chefe de gabinete da então defensora geral Ana Flávia Mello e Vidigal Sampaio. Foto 1 – Vice-governador acompanha a assinatura de posse de Aldy Melo de Araújo Filho na DPE/MA Foto 2 – João Alberto cumprimenta o novo defensor público geral do Estado, Aldy Melo de Araújo Filho Foto 3 – Vice-governador João Alberto preside solenidade de posse do novo defensor público geral do Estado

Fonte: Defensoria Pública do Maranhão Data: 08/06/2010