O defensor público do Maranhão Gabriel Furtado participa do I Ciclo de Atividades Acadêmicas do Curso de Direito, do Uniceuma, realizado até o dia de 29 de maio. O evento tem como tema "Conflitos fundiários no Maranhão: os despejos forçados e a proteção a Direitos Fundamentais. O defensor público é um dos palestrantes desta terça-feira, 25, das 17h30 às 19 horas. Gabriel, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, e o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa debatem sobre “Despejos Forçados e Dignidade da Pessoa Humana.
O mediador será o professor Rafael Silva. Na pauta do evento estão os temas como Conflitos fundiários no campo e movimentos sociais; Direito à moradia e a configuração contemporânea do Direito de propriedade; Organização popular e a luta pela moradia no espaço urbano e Visita monitorada à área de conflito fundiário urbano na Ilha de São Luís. As palestras acontecem no Uniceuma- Campus Renascença, das 17h30-19h. No sábado, último dia do ciclo de atividades, haverá visita monitorada à área de conflito fundiário urbano na Ilha de São Luís, a partir das 10 horas. As inscrições poderão ser feitas no site oficial do Uniceuma. Veja programação abaixo:
CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO MARANHÃO:
OS DESPEJOS FORÇADOS E A PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS
(Local: UNICEUMA- Campus Renascença – 17h30-19h)
Dia | Palestrantes | Tema | Local | Mediador |
25.05 (3a feira) | Dr. Sérgio Tamer(Secretário de Estado de Direitos Humanos/MA)Dr. Gabriel Furtado(Defensor Público do Estado do Maranhão) Dr. Luís Antônio Pedrosa (Advogado, Presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA) |
Despejos Forçados e Dignidade da Pessoa Humana |
Auditório Josué Montello |
Prof. Msc. Rafael Silva |
26.05 (4a feira) | Dr. Diogo Cabral(Advogado da Comissão Pastoral da Terra e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos) Dr. Francisco Elias (Coordenação Estadual do MST/MA – Movimento dos Sem Terra) Dr. Danilo Chammas (Advogado Popular, Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos, pela Universidade de Ottawa- Canadá) Dr. Igor Almeida (Advogado do Centro de Cultura Negra) |
Conflitos fundiários no campo e movimentos sociais |
Auditório da Saúde |
Profa. Msc. Nilvanete de Lima |
27.05 (5a feira) | Dr. Eduardo Corrêa(Advogado Popular e Professor de Direito Civil e Agrário – Fac. São Luís) Dr. Fernando Barreto(Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do MA) |
Direito à Moradia e a configuração contemporânea do Direito de Propriedade |
Auditório da Saúde |
Profa. Msc. Cristiane Caldas |
28.05 (6a feira) | Dep. Estadual Chico Gomes(líder do governo na Assembléia)Vereadora Rose Sales(PCdoB/MA) Dra. Creuzamar de Pinho(União Estadual de Luta por Moradia Popular) Prof. Msc. Rafael Silva (Advogado e Professor do Uniceuma) |
Organização popular e luta pela moradia no espaço urbano |
Auditório da Saúde |
Profa. Msc. Dalinajara Oyama |
29.05 (Sábado) 8h30 às 10h | Visita Monitorada à área de Conflito Fundiário Urbano na Ilha de São Luís | |||
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