Defensoria Pública participa de ciclo de atividades sobre conflitos fundiários no MA

25/05/2010 #Administração

O defensor público do Maranhão Gabriel Furtado participa do I Ciclo de Atividades Acadêmicas do Curso de Direito, do Uniceuma, realizado até o dia de 29 de maio. O evento tem como tema "Conflitos fundiários no Maranhão: os despejos forçados e a proteção a Direitos Fundamentais. O defensor público é um dos palestrantes desta terça-feira, 25, das 17h30 às 19 horas. Gabriel, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, e o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa debatem sobre “Despejos Forçados e Dignidade da Pessoa Humana.

O mediador será o professor Rafael Silva. Na pauta do evento estão os temas como Conflitos fundiários no campo e movimentos sociais; Direito à moradia e a configuração contemporânea do Direito de propriedade; Organização popular e a luta pela moradia no espaço urbano e Visita monitorada à área de conflito fundiário urbano na Ilha de São Luís. As palestras acontecem no Uniceuma- Campus Renascença, das 17h30-19h. No sábado, último dia do ciclo de atividades, haverá visita monitorada à área de conflito fundiário urbano na Ilha de São Luís, a partir das 10 horas. As inscrições poderão ser feitas no site oficial do Uniceuma. Veja programação abaixo:

 

 

 

 

CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO MARANHÃO:

OS DESPEJOS FORÇADOS E A PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS

(Local: UNICEUMA- Campus Renascença – 17h30-19h)

 

 

Dia

Palestrantes

                   Tema

Local

Mediador

25.05

(3a feira)

Dr. Sérgio Tamer

(Secretário de Estado de Direitos Humanos/MA)

Dr. Gabriel Furtado

(Defensor Público do Estado do Maranhão)

Dr. Luís Antônio Pedrosa

(Advogado, Presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA)

 

 

 

Despejos Forçados e Dignidade da Pessoa Humana

 

 

 

Auditório Josué Montello

 

 

 

Prof. Msc. Rafael Silva

26.05

(4a feira)

Dr. Diogo Cabral

(Advogado da Comissão Pastoral da Terra e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos)

Dr. Francisco Elias

(Coordenação Estadual do MST/MA – Movimento dos Sem Terra)

Dr. Danilo Chammas

(Advogado Popular, Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos, pela Universidade de Ottawa- Canadá)

Dr. Igor Almeida

(Advogado do Centro de Cultura Negra)

 

 

 

Conflitos fundiários no campo e movimentos sociais

 

 

 

Auditório da Saúde

 

 

 

Profa. Msc. Nilvanete de Lima

27.05

(5a feira)

Dr. Eduardo Corrêa

(Advogado Popular e Professor de Direito Civil e Agrário – Fac. São Luís)

Dr. Fernando Barreto

(Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do MA)

 

 

Direito à Moradia e a configuração contemporânea do Direito de Propriedade

 

 

Auditório da Saúde

 

 

Profa. Msc. Cristiane Caldas

28.05

(6a feira)

Dep. Estadual Chico Gomes

(líder do governo na Assembléia)

Vereadora Rose Sales

(PCdoB/MA)

Dra. Creuzamar de Pinho

(União Estadual de Luta por Moradia Popular)

Prof. Msc. Rafael Silva

(Advogado e Professor do Uniceuma)

 

 

Organização popular e luta pela moradia no espaço urbano

 

 

Auditório da Saúde

 

 

Profa. Msc. Dalinajara Oyama

29.05

(Sábado)

8h30 às 10h

Visita Monitorada à área de Conflito Fundiário Urbano na Ilha de São Luís

 

 

 

  

  

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