Programação - Dia Nacional da Defensoria Pública
“Cidadania começa em casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada.”
Dia: 19/05/2010
Local: Auditório da OAB/MA

08:00h - Solenidade Inaugural
Homenagem - “Amigo da Defensoria”
Homenagem pelo encerramento da gestão da Defensora Pública Geral do Estado do Maranhão.
Leitura da Carta da Comissão dos Aprovados no Concurso DPE/MA.

10:00h – 11:30h – Painel  de Abertura
Tema: A função social da posse urbana. Um novo paradigma hermenêutico em favor do povo pobre que vive nas cidades.
Presidente de Mesa: Gioliano Antunes Damasceno, Defensor Público Federal.
Painelistas:
Jacques Távora Alfonsin, Mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado e Advogado do MST.
Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, Defensor Público do Estado do Maranhão, Titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária.

11:30h às 14:30h – Intervalo para almoço

14:30h às 16:00h – Mesa Redonda
Tema: A Defensoria Pública vista de fora
Debatedores:
José Carlos Reis, Coordenador da União Estadual por Moradia Popular.
Antônio Rafael da Silva Júnior, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
Padre Inaldo Serejo, Coordenador Estadual da Comissão Pastoral da Terra.
Pedro Alves, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

16:00h – Coffee Break.
Lançamento do Livro - “Os princípios na Constituição Federal de 1988”  Autor: Defensor Público Ricardo Luis Almeida Teixeira.

16:30h - Painel de Encerramento
Presidente de Mesa: Jean Carlos Nunes Pereira, Defensor Público do Estado do Maranhão, Titular do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais.
Tema: “A construção do direito à cidade e à moradia no Brasil”
Painelista: Carlos Frederico Lago Burnett, Arquiteto, Mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, Superintendente de Patrimônio Cultural e Histórico e Professor Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão.
Tema: “Luta por Direitos Humanos no Brasil e as Relatorias de Direitos Humanos da Plataforma DHESCA Brasil.”
Painelista: Danilo Uler Corregliano. Bacharel em Direito pela UNESP (Universidade Estadual Paulista), advogado, secretário executivo da Plataforma Dhesca Brasil.