A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema) e a Comissão de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB/MA) assinaram, semana passada, termo de cooperação técnica para a realização conjunta de evento em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio. Estiveram presentes ao ato a subdefensora Denise Dantas, representando a Defensoria, os presidentes da OAB/MA, Mário Macieira, e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antonio Câmara Pedrosa, e o diretor-presidente da Adpema, Antonio Peterson Rêgo Leal.

O evento deste ano tem como tema “Cidadania começa em casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada”. O debate sobre a questão da moradia será pauta de pelo menos dois painéis. O defensor público federal Gioliano Antunes Damasceno presidirá a mesa cujo tema é “A função social da posse urbana. Um novo paradigma hermenêutico em favor do povo pobre que vive nas cidades”.O defensor público do Estado do Maranhão, Jean Carlos Nunes Pereira, por sua vez, coordenará a discussão sobre “A construção do direito à cidade e à moradia no Brasil”. Entre as atividades que acontecerão durante todo o dia estão ainda homenagem à defensora Pública-Geral do Estado do Maranhão, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, pelos quatro anos de trabalho à frente da Instituição, leitura da Carta da Comissão dos Aprovados no Concurso da DPE/MA e lançamento do livro “Os princípios na Constituição Federal de 1988”, do defensor público Ricardo Luis Almeida Teixeira.

Veja programação abaixo.

Programação alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública Tema: “Cidadania começa em casa! Defensores Públicos pelo Direito à Moradia Adequada”. Dia: 19/05/2010 Local: Auditório da OAB/MA 08:00h – Solenidade inaugural Homenagem - “Amigo da Defensoria” Homenagem à defensora Pública-Geral do Estado do Maranhão, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio pelos 4 anos de gestão à frente da Instituição.

Leitura da Carta da Comissão dos Aprovados no Concurso da DPE/MA. 10:00h – 11:30h – Painel de Abertura Tema: A função social da posse urbana. Um novo paradigma hermenêutico em favor do povo pobre que vive nas cidades. Presidente de Mesa: Gioliano Antunes Damasceno, defensor público federal. Painelistas: Jacques Távora Alfonsin, mestre em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado e advogado do MST. Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, defensor Público do Estado do Maranhão e titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária. 11:30h às 14:30h –

Intervalo para almoço 14:30h às 16:00h

 Mesa Redonda Tema: A Defensoria Pública vista de fora Debatedores: José Carlos Reis, coordenador da União Estadual por Moradia Popular. Antônio Rafael da Silva Júnior, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA. Padre Inaldo Serejo, coordenador Estadual da Comissão Pastoral da Terra. Pedro Alves, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.

16:00h – Coffee break. Lançamento do Livro - “Os princípios na Constituição Federal de 1988”, do defensor público Ricardo Luis Almeida Teixeira.

16:30h - Painel de encerramento Tema: “A construção do direito à cidade e à moradia no Brasil” Presidente de Mesa: Jean Carlos Nunes Pereira, defensor público do Estado do Maranhão, Titular do Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais. Painelista: Carlos Frederico Lago Burnett, Arquiteto, mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco, doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, superintendente de Patrimônio Cultural e Histórico e professor Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão.