Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado tem nova formação colegiada
26/02/2010 #Administração
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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado ganhou, ontem, nova formação em sua parcela de membros eletivos, para o biênio 2010/2011. Em sessão solene realizada no auditório da Instituição sob a presidência da Defensora Pública-geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, o órgão colegiado da Administração Superior deu posse aos novos sete membros eleitos.
Compõe o Conselho Superior da Defensoria Pública como membros natos a Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, presidente; a Subdefenra-Geral Denise Silva Miranda Dantas, secretária, e Corregedor-Geral José Augusto Gabina. Como membros eleitos passam integrar o colegiado Alberto Guilherme Tavares, Adia Kristianne Ataete, Kamila Barbosa e Silva, Ana Lourena Moniz Costa, Adriano Jorge Campos, Antonio Peterson Leal e Frank Lúcio Dantas Noronha. São suplentes do Conselho: Lidevania de Jesus Martins e Fábio Magalhães Pinto.
Compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública, dentre outras atribuições, representar o Defensor Público-Geral sobre assuntos de interesse da Instituição, especialmente sobre criação de cargos e serviços auxiliares; alterações na Lei orgânica; procedimentos administrativos; realização de correições; proposta orçamentária; atividades de estágio; opinar, sempre que solicitado, sobre matérias relacionadas; propor ao defensor geral, de forma fundamentada, a destinação do Gorregedor-Geral, bem como dos titulares dos cargos de chefia.
Coube ao Defensor-conselheiro Adriano Jorge Campos fazer, em nome dos demais membros, o juramento de posse. Por sua vez, o Defensor Público Aldy Mello de Araújo Filho, ex-conselheiro, saudou, em nome da Administração Superior, os novos membros do Conselho, enquanto a Defensora Kamila Barbosa e Silva, falou pela nova composição do colegiado. "Participar do Conselho Superior significa atuar ativamente como protagonistas na construção da história da Defensoria Pública, contribuindo para que ela realize seu mister constitucional, tornando efetivo o direito fundamental de acesso à Justiça", declarou a nova conselheira.
Regimento - Ao final da solenidade, a Defensora Pública-Geral, Ana Flávia, fez uso da palavra, ocasião em que traçou uma trajetória da Instituição nos últimos anos de gestão administrativa. Em seu pronunciamento, ela destacou as atualizações dos regimentos internos da DPE/MA e do próprio conselho. Falou ainda sobre as novas frentes de atuação da Defensoria Pública, especialmente aquelas voltadas à defesa coletiva de direitos, como a realizada pelo Núcleo de Moradia e defesa Fundiária.
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