Corregedoria divulga o Provimento N-23 que oficializa a norma para a comunicação dos atos expedidos pelo orgão da DPE -MA

26/01/2010 #Administração

Provimento nº.23 (Regulamenta a comunicação de atos pela via eletrônica)

Confira a lista de Provimentos Expedidos

Deixe o seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES

#administração
NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA

Há 200 dias
#administração
Em Palmeirândia, Defensoria Pública encerra temporada 2025 da Carreta dos Direitos com quase mil atendimentos realizados

Há 200 dias
#administração
Ações itinerantes da DPE/MA já chegaram a mais da metade dos municípios maranhenses, fortalecendo o acesso a direitos no estado

Há 200 dias
#administração
Barreirinhas: Defensoria pede indenização em favor de mulher que foi presa e passou 11 anos sob medidas restritivas injustamente

Há 203 dias

O Portal do(a) Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Notícias

Corregedoria divulga o Provimento N-23 que oficializa a norma para a comunicação dos atos expedidos pelo orgão da DPE -MA

Deixe o seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES