Deputado Chico Gomes elogia esforço conjunto em favor da Bob Kennedy
25/01/2010 #Administração
O deputado Francisco Gomes (DEM) elogiou o esforço conjunto que resultou na desapropriação da área da Vila Bob Kennedy no bairro do Araçagy, em Paço do Lumiar, cujas casas foram demolidas por força de decisão judicial. "A prática mostrou que a união produz resultados. Houve um movimento de solidariedade muito grande em defesa dos moradores, e eles agora vão poder comemorar o Natal e o Ano Novo em paz e com esperança em dias melhores".
O drama dos moradores da Vila Bob Kennedy sensibilizou órgãos e entidades como a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Municipal de Paço do Lumiar, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e o próprio deputado Chico Gomes. Em reunião na área objeto de tensão, eles decidiram trabalhar de forma integrada em defesa dos moradores.
A primeira vitória obtida foi a suspensão da liminar que garantiu a reintegração de posse do terreno em favor da suposta proprietária. No dia 18 de dezembro (2009) a prefeita Bia Venâncio, de Paço do Lumiar, assinou o decreto de desapropriação da área. Os próximos passos agora serão a negociação do preço do imóvel e a reconstrução das casas.
Em seu discurso Chico Gomes fez questão de ressaltar a atuação de todos os atores envolvidos na questão da Vila Bob Kennedy, com destaque para a OAB/MA, a Defensoria Pública do Estado, a Procuradoria do Município de Paço do Lumiar e a Secretaria de Direitos Humanos do Estado. E destacou, de modo especial, a prefeita Bia Venâncio, que assinou o decreto de desapropriação. "Foi o ato que faltava, um ato de justiça, espécie de presente de Natal para aquela população".
Segundo Gomes, a desapropriação da área trouxe de volta a alegria aos moradores da Vila Bob Kennedy. "Antes eu não teria coragem de desejar Feliz Natal a eles, mas com aquele decreto da prefeita Bia Venâncio todos nós pudemos nos congratular e formular votos de ótimas festas de fim de ano e de um próspero 2010" .
Tensão - O desfecho da Vila Bob Kennedy não encerra a tensão social na ilha de São Luís. Chico Gomes informou que muitas outras comunidades também estão sob ameaça de despejo. Segundo ele, a bola da vez é o Residencial Cordeiro, também em Paço do Lumiar, onde residem 276 famílias. "Estive lá, todas as casas já estão construídas em alvenaria".
Chico Gomes lembrou as normas do programa "Minha Casa Minha Vida", segundo as quais, os assentamentos urbanos são considerados consolidados se preencherem pelo menos dois requisitos de uma série de outros, como água potável e energia elétrica. "Todos eles (os núcleos urbanos) têm água encanada e luz elétrica, e pagam suas contas regularmente. Portanto já preenchem (as exigências legais) e seria injusto expedir ordem de despejos contra essas pessoas, que ali construíram os seus lares e formaram as suas famílias".
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Fonte: Assecom / Gab. do dep. Chico Gomes
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