Maranhão: Defensoria Pública participa de solenidade especial do Mutirão Carcerário
12/01/2010 #Administração
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Durante o evento foram concedidos benefícios a 32 presos de São Luís
"Juiz Douglas Melo (centro) preside ato em Pedrinhas nesta segunda-feira, 11"
Trinta e dois detentos das unidades prisionais de São Luís receberam benefícios em solenidade especial do Mutirão Carcerário, na tarde desta segunda-feira, 11, na Penitenciária de Pedrinhas. Presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, coordenador local do mutirão, dela participaram os juízes federais Marcelo Lobão e Erivaldo, além do representante da Defensoria Pública do Estado do Maranhão..
"O mutirão tem dado uma resposta para a sociedade e para o Estado. Continuamos nosso trabalho, com total apoio de outros órgãos, como a Defensoria Pública e o Ministério Público", destacou o juiz Douglas de Melo, referindo-se ao Corregedor-Geral da DPE/MA, José Augusto Gabina de Oliveira, que participou da solenidade especial do Mutirão, compondo a mesa dos trabalhos.
De acordo os organizadores do mutirão, 11 presos receberam liberdade condicional, 17 a progressão de regime, um teve a pena extinta e três foram beneficiados com a remição da pena, que consiste na redução de um dia de pena por três dias trabalhados, pelo condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto.
Os presos beneficiados são da Penitenciária de Pedrinhas, Penitenciária São Luis, Casa de Detenção e do Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas do Maranhão CRISMA. Eles puderam esclarecer dúvidas acerca do cumprimento de pena, principalmente os relacionados aos critérios para concessão de benefícios.
Segundo Douglas Martins, o trabalho do mutirão, realizado em todo o Brasil, tem sido de grande importância no sentido de melhorar a situação carcerária.
Chance - Jouber Ferreira Bastos, 28 anos, destaca que o mutirão veio para dar a ele uma chance. "Agora eu vou poder correr atrás de um trabalho, que é o que mais quero no momento. Tenho essa chance de repensar minha vida e creio que vou poder fazer isso", diz ele, que foi beneficiado com a liberdade condicional.
O juiz Erivaldo Ribeiro, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador nacional do mutirão carcerário, ressalta a importância do mutirão.
"Hoje temos uma população carcerária de mais de 470 mil presos em todo o Brasil. O mutirão tem um papel fundamental na correção de algumas distorções no que se refere aos direitos dos presos, como a revisão de processos e a aplicação de benefícios", explica o juiz.
Douglas Martins foi assessorado por servidores do Núcleo de Assistência Permanente aos Presos, da Coordenadoria Especial de Assistência aos Encarcerados, e servidores da Vara de Execuções Criminais, órgãos ligados à Corregedoria Geral da Justiça. O supervisor da Penitenciária de Pedrinhas, Maércio Cutrim, também participou da cerimônia.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ
Data: 12/01/2009
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