Defensoria Pública do Maranhão participa do II Mutirão Carcerário
24/11/2009 #Administração
Esta é a 2ª edição dos trabalhos, que tem como objetivo reexaminar processos dos presos provisórios.
Vão ser instalados, nesta terça-feira (24), às 9h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, os trabalhos do 2º Mutirão Carcerário do Maranhão. O juiz federal Roberto Lemos, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai estar presente na abertura do mutirão.
Além do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Maranhão, também participarão do mutirão a Defensoria Pública; as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Administração Penitenciária; o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão.
O objetivo reexaminar os processos de todos os presos provisórios e condenados, reexaminar todos os processos de cumpridores de medidas de segurança e restritivas de liberdade e verificação dos processos dos condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas Varas de Execução Penal de todo o Estado.
Ao todo, o Maranhão possui uma população carcerária de aproximadamente 5.300 presos, sendo que 74% são de provisórios - que ainda não foram julgados.
De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários, o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, durante a realização do II Mutirão Carcerário do Maranhão será implantado o sistema da Vara de Execução Penal virtual, que possibilitará a digitalização de todas as guias de execução penal da Vara. A virtualização desses processos será coordenada pelos juízes Douglas de Melo Martins e Jamil Aguiar.
O mutirão tem término previsto para o dia 1º de janeiro de 2010. Os detalhes para realização do II Mutirão Carcerário do Maranhão foram acertados no dia 10 de novembro, entre o juiz Erivaldo Ribeiro e a direção do Tribunal de Justiça do Maranhão. Durante o encontro, o presidente do tribunal, desembargador Raimundo Freire Cutrim, anunciou a criação do grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário do Estado, que será coordenado pelo desembargador Fróz Sobrinho.
O primeiro mutirão carcerário do Maranhão foi realizado em 2008 entre os dias 21 de outubro e 12 de novembro. Na ocasião, foram analisados 1.345 processos e 678 presos foram beneficiados com progressão de regime, livramento condicional e outras concessões. Do total de presos beneficiados, 456 receberam o alvará de soltura.
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Fonte: Portal Imirante.com
Data: 23/11/2009
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