Defensores Públicos solicitam apoio de Chico Gomes para ampliar orçamento de 2010
20/11/2009 #Administração
Uma comissão de defensores públicos, liderada pela Sub-Defensora Pública Geral do Estado, Denise Silva Dantas, e pelo Assessor Jurídico da Instituição, o também defensor público Aldy Melo, reuniu-se nesta quinta-feira, 19, com o líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM), a quem pediram apoio para aumentar o orçamento da Defensora Pública para 2010 de R$ 18 milhões para R$ 30 milhões.
A reivindicação, segundo explicaram a Chico Gomes, tem o objetivo de fortalecer a estrutura de atendimento da Defensoria Pública no interior maranhense, mediante à nomeação de defensores públicos aprovados no último concurso público. Ao todo foram classificados 58 candidatos para 39 vagas. Dessas apenas 4 foram preenchidas até o momento.
A ideia, de acordo com o relato da comissão ao líder do governo, é lotar os aprovados no interior, reduzindo assim a lacuna de defensores que existe no Maranhão. Hoje o Estado tem defensores em apenas seis municípios, incluindo a capital, o que dá a proporção de um defensor para cada grupo de 104 mil habitantes, a pior do país cuja média nacional é de um defensor para cada 33 mil habitantes.
A comissão lembrou ainda o compromisso histórico da governadora Roseana Sarney com a Defensoria Pública, já que foi em seu governo que a instituição foi criada e recebeu os primeiros defensores públicos. Chico Gomes reconheceu como justas as reivindicações da classe e prometeu tratar o assunto com a governadora.
No final do encontro os defensores entregaram ao líder do governo um manifesto em que realçam o papel da Defensoria Pública como instrumento de democratização da justiça. Chico Gomes disse reconhecer a importância dos defensores para o exercício da cidadania, "especialmente num Estado em que boa parte da população não tem condições de contratar um advogado para fazer valer os seus direitos".
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Fonte: Assecom / Gab. do dep. Chico Gomes
Data: 20/11/2009
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