Ministério da Justiça lança III Diagnóstico da Defensoria Pública em Porto Alegre
04/11/2009 #Administração
O ministro da Justiça, Tarso Genro, lança nesta terça-feira (03), o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O lançamento acontecerá, às 20h, durante a abertura do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.
O estudo, coordenado pela secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, apresenta informações sobre a estrutura da defensoria em 2008 e faz uma comparação com outros diagnósticos lançados em 2004 e 2006.
O levantamento revela, em linhas gerais, que as condições de trabalho melhoraram nos últimos cinco anos, mas que ainda existem dificuldades com relação ao número de defensores.
A pesquisa, com informações sobre a Defensoria Pública em 25 estados, traz um raio-x da instituição e o perfil sócio-econômico dos defensores. O documento revela ainda dados sobre a estrutura, orçamento e atividades da defensoria (número de membros, áreas de atuação, remuneração, entre outros).
De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o levantamento é fundamental para avaliar os avanços da instituição e mapear os obstáculos que faltam ser enfrentados. "Ele é o reflexo da preocupação do Ministério da Justiça com as defensorias, que materializam o preceito constitucional do acesso à Justiça", ressaltou.
O diagnóstico foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (INBRAPE) e coordenado pela Secretaria de Reforma do Judiciário em parceria com Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e com a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU).
Serviço
Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil
Local: Centro de Eventos Casa do Gaúcho Parque Maurício Sirotsky Sobrinho Porto Alegre (RS).
Data: 03/11
Horário: 20h
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Fonte: ANADEP
Veículo: Ministério da Justiça
Estado: DF
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