Foi realizada semana passada uma reunião técnica entre a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sinc) e a Defensoria Pública do Maranhão, com a comunidade de posseiros residentes na área onde será implantada a Refinaria Premium da Petrobras.
O objetivo do encontro foi detalhar e esclarecer as dúvidas sobre o processo de relocação das famílias da área do empreendimento, a ser instalado no município de Bacabeira, a 60 quilômetros de São Luís.
A reunião teve a participação da Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo Sampaio; do prefeito de Rosário, Marconi Bimba; do secretário de Administração de Bacabeira, Francisco Moura; e do diretor do Departamento de Meio Ambiente, José Ribamar Pinheiro Júnior.
Programa de reassentamento
Na ocasião, foi apresentado pelo superintendente de Política e Infraestrutura Industriais da Sinc, Deusdedith Soares Evangelista, o programa de reassentamento para os moradores das comunidades Salva Terra I, Salva Terra II, Pode Ser e Piquí, que residem na área desapropriada pelo estado para a implantação da Refinaria.
"Não vamos relocar as famílias de maneira imposta, mas da forma como deve ser, que é discutindo as propostas com a comunidade", afirmou Desdedith.
A Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo Sampaio, também explicou às comunidades o que significa uma desapropriação e os direitos dos moradores.
Para o lavrador, Alexandro da Conceição Almeida, do povoado Salva Terra, a reunião foi muito boa. "Achei importante essa conversa com a comunidade para nós tirarmos nossas conclusões", disse. Membro da família Botentuit, José Ribamar também considerou muito interessante. "Esclareceu muitas coisas para a comunidade", observou.
Fonte: Portal do Governo do Estado
Data: 13/10/2009
O Portal do(a) Defensoria Pública Estadual do Maranhão utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
