Defensoria Realiza Audiência Pública para Debater Política Habitacional em São Luís
09/10/2009 #Administração
O Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado promoverá nesta quarta-feira (14/10), no prédio-sede da Instituição, a partir das 9 horas, audiência pública sobre as políticas habitacionais desenvolvidas pelos governos estadual e municipal, voltadas para a população de baixa renda da capital.
A programação prevê a participação dos gestores da área de habitação do Estado e do Município de São Luís; da Câmara Municipal; da Caixa Econômica Federal; do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), da sociedade civil organizada e de comunidades que se encontram em situação de conflito pela posse da terra e pelo exercício do direito à moradia.
Segundo destaca o defensor público Alberto Guilherme Tavares, que atua no Núcleo de Moradia e coordena o evento, a audiência pública tem a finalidade de prestar esclarecimentos à sociedade sobre o tema, bem como colher informações, depoimentos, opiniões, críticas e sugestões visando aprimorar as políticas habitacionais para a população que recebe menos de três salários mínimos.
A intenção é também que as discussões possam subsidiar a produção de um relatório contendo informações técnicas necessárias para uma atuação mais efetiva na área habitacional.
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