Defensoria tem participação na X Semana do Encarcerado
14/08/2009 #Administração
Atendendo convite da Secretaria de Administração Penitenciária, a Defensoria Pública do Estado estará participando da X Semana Maranhense do Encarcerado, que desde quinta-feira está sendo desenvolvida com foco principal na discussão do "Sistema Penal Maranhense: 10 anos em busca do fortalecimento da paz e da Justiça Social".
A participação da DPE/MA no evento se dará através de uma palestra que o defensor público Eduardo Henrique Salomão Silva, coordenador do Núcleo de Execução Penal, ministrará no dia 19, quarta-feira, às 9 horas, na Penitenciária de São Luis, sobre o tema "A Lei 11.464/07 e os novos requisitos para a progressão dos Crimes hediondos".
Eduardo Salomão considerou de muita importância a participação da Defensoria Pública na Semana do Encarcerado, de vez que a Instituição atua, permanentemente em uma sala devidamente estruturada para tal, com dois defensores públicos, no Complexo Penitenciário de São Luis, atividade esta que agora se fortalece com a contração de 12 estagiários do curso de Direito, quatro assistentes sociais e quatro psicólogos.
Ele também aproveitou para explicar que esse reforço na atuação da Defensoria Pública, por intermédio do seu Núcleo de Execução Penal, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, se dá em obediência as termos do convênio celebrado entra a Instituição e o Ministério da Justiça. "O convênio também favoreceu a montagem de uma outra sala de apoio no prédio-sede da DPE/MA, onde um grupo de assistentes sociais e psicólogos dá suporte aos trabalhos ora desenvolvidos em Pedrinhas", completou.
Mini-curso Por sua vez, o corregedor geral da Defensoria Pública, José Augusto Gabina de Oliveira, informou que, também como parte do plano de trabalho do convênio DPE/MA/Ministério da Justiça, a Instituição estará ministrando a partir do próximo dia 21, o mini-curso "A Atuação do Núcleo de Execução Penal no Sistema Penitenciário Maranhense". A meta, segundo ele, é preparar os novos estagiários, assistentes sociais, psicólogos e o pessoal de apoio, para uma melhor atuação no acompanhamento e assistência jurídica aos presos e seus familiares.
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