Ouvidor agrário nacional visita Defensoria Pública do Estado
10/08/2009 #Administração
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O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, presidiu em São Luís , de 5 a 7 deste mês, uma série de reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC). As reuniões, uma delas acontecida na Defensoria Pública do Estado, tiveram como principal objetivo discutir assuntos relacionados à violência no campo, conflitos agrários e as ações do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo.
Além do encontro de trabalho mantido na Defensoria Pública, o ouvidor agrário nacional também se reuniu com dirigentes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Procuradoria Federal Especializada do INCRA-MA, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), entre outros órgãos.
Na manhã do dia 6, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho e representantes do INCRA-MA, cumpriram uma extensa agenda de reuniões com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim; com a Defensora Pública-geral, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, e com a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos.
A Defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Sampaio, considerou a solicitação da Ouvidoria Agrária um avanço para o estado do Maranhão porque será mais uma forma dos trabalhadores rurais terem acesso à justiça. "Assim como em São Luis já disponibilizamos um defensor especializado em causas de moradia e defesa fundiária, iremos também, tão logo os novos concursados tomarem posse, disponibilizar um defensor público para atender as causas agrárias no estado", anunciou.
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