Programa de Valorização do Servidor contempla vencimentos dos Defensores Públicos
20/07/2009 #Administração
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A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney revogou sexta-feira, 17, a Lei do subsídio, criada pelo ex-Governo Jackson Lago.. Com isso, mais de 28 mil servidores passam a ter salários, e não mais subsídios, acrescidos de todas as vantagens a que têm direito. A medida, que, dentre outros benefícios, contempla vencimentos dos defensores públicos, faz parte do Programa de Valorização do Servidor Estadual, lançado em ato solene no Palácio dos Leões.
Aumento salarial Além de acabar com o subsídio, a governadora autorizou aumento de salário para os servidores dos grupos Auditoria Geral, Defensoria Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Atividades de Nível Superior, abrangendo 16.119 servidores ativos, aposentados e pensionistas, que se somam às promoções de professores que estão sendo realizadas pelo governo. A medida, segundo Roseana, é uma prova de reconhecimento pelo trabalho que realizam e um estímulo para melhorar a prestação de serviço à comunidade.
No caso especifico dos técnicos de nível superior, a governadora determinou a reestruturação e a valorização da carreira dos profissionais desta atividade, incorporando aos seus vencimentos a gratificação técnica, a correção salarial e, ainda, a instituição de adicional de qualificação para o quadro efetivo de especialistas, mestres e doutores. Para propiciar a elevação do conhecimento dos servidores e ampliar sua capacitação profissional, será revitalizada a Escola de Governo.
Será criada pelo Estado a carreira de gestor público, com o propósito de fortalecer o nível estratégico do governo em suas capacidades de concepção e implementação de políticas governamentais e criar um corpo técnico permanente altamente capacitado.
A governadora anunciou também a criação dos cargos efetivos de analista em políticas públicas, gestão governamental e de analista de planejamento e orçamento, voltados para o controle dos gastos públicos e gestão de metas com foco nos serviços aos cidadãos e dos grandes investimentos que se realizam no Maranhão.
Concurso público - O concurso público, que será realizado pelo governo vai abrir vagas para os cargos de professor de ensino fundamental e médio, auditor, agente penitenciário, escrivão e investigador de polícia, técnico em administração, advogado, arquiteto, assistente social, auditor fiscal, técnico da Receita Estadual, procurador, contador, engenheiro civil, sociólogo, antropólogo, terapeuta, médico legista e medico veterinário. A governadora disse que em breve serão chamados os candidatos remanescentes do último concurso das Polícias Militar e Civil.
Fonte: Secretaria de Comunicação do Governo do Estado
Estado: Maranhão
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