A Defensoria Pública da União, em São Luís, está com inscrições abertas para o seu 1º Processo Seletivo de Estágio Remunerado destinado a acadêmicos do curso de Direito. Nessa primeira etapa de contratação de estudantes de nível superior, a Instituição Federal está oferecendo 5 (cinco) vagas e os candidatos aprovados receberão uma bolsa incentivo que varia de R$ 364,00 a R$ 520,00 - dependendo da carga horária cumprida - e mais auxílio-transporte de R$ 120,00.

De acordo com as normas estabelecidas pelo edital do concurso, o período de inscrição é de 16/03/09 a 25/03/09, no horário das 8:30 às 16:30, no novo endereço de funcionamento da DPU-MA, situado na rua Osvaldo Cruz, 1314, centro – São Luís (ao lado da Livraria Acalanto). Para ter acesso à íntegra do edital e ter maiores informações sobre o processo seletivo, os interessados podem acessar o site www.dpu.gov.br e/ou manter contato pelo fone 3221-5390.

Segundo o Defensor Público-chefe da DPU, em São Luis, Miguel Almeida Lima, para efetivar a inscrição os interessados devem ter em mãos a seguinte documentação: declaração atualizado expedido pela instituição de ensino, para confirmação que o candidato encontra-se matriculado nos últimos quatro semestres do curso de Direito; currículo; cópia do RG e CPF. Ele observa que o concurso também classificará candidatos para formação de cadastro de reserva.

No processo seletivo, as normas do edital não permitem a participação de pessoas que ocupem algum cargo público, qualquer que seja na esfera de governo. Os candidatos aprovados têm o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para regularizarem o contrato. Carga Horária - De acordo com Portaria nº 296/2006 – DPGU, art. 1º, o estágio remunerado da DPU-MA, tem duração de 01 (um) ano, prorrogável uma única vez por igual período. Caso o estudante opte pela carga horária de 30 (trinta) horas semanais, a bolsa incentivo será de R$ 520,00. Para os que firmarem contrato de 20 horas, o valor da bolsa é de 364,00 reais. A direção da Defensoria Pública da União, em São Luis, esclarece que para ambas as opções os candidatos aprovados receberão um auxílio-transporte no valor de R$ 120,00 reais.