A Assembléia Legislativa retoma os trabalhos nesta segunda-feira (11), em sessão solene que contará com a presença do governador Jackson Lago (PDT) e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim. A solenidade no plenário Gervásio dos Santos começará às 16h, sob a presidência do deputado Pavão Filho (PDT – presidente em exercício).

  Caberá ao governador Jackson Lago iniciar a sessão solene, com a leitura da Mensagem Governamental, na qual destacará as ações realizadas em seu governo no ano de 2007 e as metas para 2008. Em seguida, falará o desembargador Raimundo Cutrim. O deputado Pavão Filho fará o discurso de encerramento. A solenidade contará com a participação do Coral de São João.

PROJETOS

  A Assembléia Legislativa iniciará os trabalhos na próxima semana com a pauta praticamente limpa. Apenas dois projetos deixaram de ser votados na última sessão, ambos do Poder Executivo: a Lei Orçamentária para 2008 e o projeto de lei que cria a Taxa de Segurança em Meios de Transportes Relativamente aos Serviços de Salvamento (TSAT), a ser cobrada pelos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros.

  Defensoria - A Lei Orçamentária chegou a ser encaminhada pelo Executivo, à Assembléia Legislativa, no final do ano passado, mas não foi votada em razão de uma ação judicial impetrada pela Defensoria Pública do Maranhão, que requereu autonomia financeira e administrativa por parte do Estado.