O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) realizou dia 8 do corrente a XIV Jornada Acadêmica do curso de Direito. O evento aconteceu no Espaço Renascença com a conferência do professor Mário Macieira sobre "Assessoria jurídica popular no Brasil: elementos para pensar o direito fundamental de acesso à Justiça". Macieira é mestre em Direito e leciona também na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A jornada se estende até amanhã.

  A jornada tem como tema "Qual Democracia? Direitos fundamentais e luta social no Brasil contemporâneo", e desenvolve-se no Campus do Uniceuma no Renascença. A abertura contou ainda com a presença nos debates do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA); o professor Adriano Jorge Campos, defensor público do Estado do Maranhão e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); a Defensora Pública-Geral do estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio e o professor Esclepíades Oliveira Neto, especialista em Direito Processual Civil pelo Uniceuma.

  Na abertura dos trabalhos, o coordenador do curso de Direito do Uniceuma, Hermes da Fonseca, ressaltou a importância do tema principal do evento e refletiu que a democracia é uma construção permanente. Ele lembrou que muitos direitos e garantias estabelecidos pela Constituição de 1988, hoje estão inacessíveis a grande parte da população e nos últimos anos surgiram questões, como as disputas agrárias e o ambientalismo, que serão discutidas durante o evento.

  O pró-reitor de Graduação do Uniceuma, Jorge Creso, disse na abertura da solenidade que o debate sobre a democracia é propício para o momento, em vista ao paradigma da democracia atual brasileira em que os poderes públicos se confrontam no exercício de suas prerrogativas, a exemplo do Executivo e do Judiciário.