São Luis - A Assembléia Legislativa promove nos dias 30 e 31 deste mês, no plenário da Casa, o seminário Os Direitos Humanos Construindo uma Nova Lógica de Segurança e Justiça.

 Realizado a pedido da deputada Helena Heluy (PT), que teve requerimento neste sentido aprovado pelos demais parlamentares, o seminário tem caráter preparatório para o II Encontro Nacional de Direitos Humanos, que terá como tema central Segurança Pública e Acesso à Justiça.

 O Encontro, que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, objetiva articular as forças locais, levantar os problemas e as principais propostas acerca do tema em questão.

 O seminário organizado pela Assembléia visa, além de servir como um espaço propositivo, discutir as formas alternativas de soluções de conflitos, a Justiça Comunitária, a Justiça Restaurativa e a Mediação de conflitos. Durante o evento, serão discutidos vários temas, todos ligados aos Direitos Humanos e aos setores da Segurança Pública e Justiça. O deputado Raimundo Cutrim (DEM) será um dos painelistas.

 Juntamente com a jornalista Lissandra Leite, ele abordará o tema Enfrentamento da Violência controle de armas, combate ao crime organizado, maioridade penal e recrudescimento das penas.

 O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) participará do evento como debatedor da conferência Os Direitos Humanos Construindo uma Nova Lógica de Segurança e Justiça. Também participarão do seminário o professor Marcos Rolim (conferencista), Antônio Fernando Calmon Reis presidente da Anadep (conferencista), o advogado Luís Pedrosa (painelista), o promotor Márcio Thadeu (painelista) e o juiz Douglas de Melo Martins (painelista).

 A previsão é de que mais de 100 pessoas, entre representantes das polícias Militar e Civil, corregedorias, ouvidoria, conselhos, agentes prisionais e de organizações da sociedade civil, participem dos dois dias do seminário.

 Além da Assembléia, através das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos; Segurança Pública e Cidadania e Infância, Juventude e Idoso, estão engajados na realização do evento o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Secretaria de Estado Extraordinária de Direitos Humanos, Comitê Estadual de Combate à Tortura, Fórum Estadual de Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, dentre outros.

 PROGRAMAÇÃO

Dia 30 14h30

 Abertura 15h

 Conferência: Os Direitos Humanos Construindo uma Nova Lógica de Segurança e Justiça. Conferencista: Prof. Marcos Rolim (Jornalista, Professor Universitário e Consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos da Unesco, PNUD, Unicef e do BID) e Antônio Fernando Calmon Reis (Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos -- ANADEP). Debatedor: Deputado Federal Flávio Dino.

 16h  Levantamento dos principais problemas em torno da construção de uma nova lógica de Segurança e Justiça.

 Dia 31 8h30  Início das atividades 9h  Mini-painéis sobre Policiais e a Construção dos Direitos Humanos. Painelista: Luís Antônio da Câmara Pedrosa (Advogado da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos).

 As Atividades de Controle Interno e Externo das Polícias  Corregedorias e Ouvidorias. Painelista: Márcio Thadeu Silva Marques (Promotor de Justiça, coordenador do Comitê Estadual de Combate à Tortura e Secretário de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão).

 A Gestão dos Espaços de Privação de Liberdade  Penitenciárias, Unidades de Internação de Adolescentes Infratores. Painelista: Douglas de Melo Martins (Juiz de Direito da Comarca de Pedreiras e Membro da Associação de Juízes para Democracia).

 Enfretamento da Violência  Controle de Armas, Combate ao Crime Organizado, Maioridade Penal e Recrudescimento das Penas. Painelista: Deputado Estadual Raimundo Cutrim e Lissandra Leite (Jornalista, Coordenadora de Projetos da Agência Matraca e ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Maranhão).

 OBS: Todos os grupos deverão ter uma exposição inicial, seguida de debates e propostas de encaminhamentos para as questões abordadas.

 14h Plenária para apresentação das atividades dos grupos

 15h Debates

 16h Considerações finais e encerramento